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Mostrando postagens de outubro 23, 2012

Ações contra incêndios em favelas de São Paulo ficam no papel

22/10/2012 14:38, Por Redação, com Rede Brasil Atual - de São Paulo No Recanto dos Humildes, hidrante dentro do quintal da residência vira brinquedo para crianças Comerciantes, moradores e líderes comunitários em pelo menos três favelas em que a prefeitura afirma existir o Programa de Prevenção de Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) desconhecem ações relacionadas ao projeto. Em nenhuma delas a Secretaria das Subprefeituras treinou brigadistas, instalou hidrantes ou entregou equipamentos de segurança, como prevê o programa. Durante dois dias, a reportagem da Rede Brasil Atual percorreu as favelas Jardim da Paz, em Perus, Heliópolis, na Zona Leste, e Alba, na Zona Sul, e não identificou presença do Previn. Elas fazem parte de uma lista oficial de 51 lugares contemplados pelo programa, elaborada em março de 2011. A lista foi obtida com a prefeitura pelo Coletivo Fogo no Barraco, por meio da Lei de Acesso à Informação. - Nunca fui informada de nenhum progr

Lula diz que já foi julgado pelo mensalão

Extraído de: Parana Online - 18 de Outubro de 2012 Em visita à Argentina ontem (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já foi "julgado" pelo mensalão. A declaração foi feita em entrevista ao jornal argentino "La Nación". A afirmação do ex-presidente refere-se a eleição de sua sucessora indicada Dilma Rousseff e ao seu alto índice de aprovação no final de seu mandato. "Eu já fui julgado [pelo mensalão]. A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo", disse Lula em referência de acordo com pesquisa CNI/Ibope de dezembro de 2010. O ex-presidente também afirma que não tem nenhuma preocupação sobre o julgamento do mensalão que está em fase final no STF (Supremo Tribunal Federal). "Cada Poder, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário têm suas próprias responsabilidades e cada um deve cumprir com elas", conclui.

Ministro convoca reunião para discutir incidente no aeroporto de Campinas

23/10/2012 | 09:45 O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) da Presidência fará amanhã (24) uma reunião para avaliar, juntamente com outros órgãos do governo, o incidente no Aeroporto Internacional de Campinas (Viracopos). O problema foi causado por uma aeronave da empresa norte-americana Centurion Cargo, que interrompeu os pousos e decolagens por quase dois dias. Representantes da Anac, da Infraero, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) participarão do encontro. A Infraero e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão preparando uma ação indenizatória contra a Centurion. A SAC estima que os prejuízos materiais decorrentes da interdição do aeroporto sejam da ordem de R$ 3 milhões. Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Sancionada lei que autoriza free shops em cidades de fronteira

10/10/2012 18:55 - Portal Brasil Venda será autorizada somente para pessoas físicas A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (10), com apenas um veto, a lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades de fronteiras do Brasil com outros países. Poderão ser comercializadas mercadorias nacionais e importadas, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira. Segundo a norma, a autorização poderá ser concedida aos municípios caracterizados como "cidades gêmeas" de estrangeiras na linha da fronteira. Será autorizada somente a venda de produtos para pessoas físicas. As cidades gêmeas são aquelas que ficam em fronteira seca, sem divisão muito clara de onde começa uma e termina a outra. São exemplos desse tipo de cidade Tabatinga (AM), no Brasil, e Leticia, na Colômbia. Ou ainda Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai. A presidenta vetou um trecho da lei, que, na avaliação da Advocacia-Geral da União, criaria um n

Sancionada lei que autoriza free shops em cidades de fronteira

10/10/2012 18:55 - Portal Brasil Venda será autorizada somente para pessoas físicas A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (10), com apenas um veto, a lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades de fronteiras do Brasil com outros países. Poderão ser comercializadas mercadorias nacionais e importadas, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira. Segundo a norma, a autorização poderá ser concedida aos municípios caracterizados como "cidades gêmeas" de estrangeiras na linha da fronteira. Será autorizada somente a venda de produtos para pessoas físicas. As cidades gêmeas são aquelas que ficam em fronteira seca, sem divisão muito clara de onde começa uma e termina a outra. São exemplos desse tipo de cidade Tabatinga (AM), no Brasil, e Leticia, na Colômbia. Ou ainda Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai. A presidenta vetou um trecho da lei, que, na avaliação da Advocacia-Geral da União, criaria um n

Tabatinga está entre as 28 cidades contempladas com ‘free-shop’

14 Set 2012 . 06:25 h . Redação . portal@d24am.com As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas turistas ou brasileiros que estiverem retornando de viagem ao exterior poderão comprar nesses pontos, com moeda nacional ou estrangeira. Manaus - A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem o Projeto de Lei 11/2012, que prevê a instalação de lojas francas, conhecidas como 'free shops' em 28 cidades brasileiras de fronteira. A 1.108 quilômetros de Manaus, Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia e Peru, será a única do Estado na lista. As isenções de impostos para as 'free shops' ainda serão definidas pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência nacional ou estrangeira. Conforme o texto do projeto, essas cidades escolhidas vêm sofrendo efeitos econômicos negativos e sobrevivendo com grandes dificuldades. As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas turistas ou brasileiros que estivere