14 Set 2012 . 06:25 h . Redação . portal@d24am.com
As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas
turistas ou brasileiros que estiverem retornando de viagem ao exterior
poderão comprar nesses pontos, com moeda nacional ou estrangeira.
Manaus - A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem o
Projeto de Lei 11/2012, que prevê a instalação de lojas francas,
conhecidas como 'free shops' em 28 cidades brasileiras de fronteira. A
1.108 quilômetros de Manaus, Tabatinga, que faz fronteira com a
Colômbia e Peru, será a única do Estado na lista.
As isenções de impostos para as 'free shops' ainda serão definidas
pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência
nacional ou estrangeira. Conforme o texto do projeto, essas cidades
escolhidas vêm sofrendo efeitos econômicos negativos e sobrevivendo
com grandes dificuldades.
As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas
turistas ou brasileiros que estiverem retornando de viagem ao exterior
poderão comprar nesses pontos, com moeda nacional ou estrangeira.
O gabinete da relatora do projeto, a senadora Ana Amélia, informou que
não existe uma estimativa de quando as lojas poderão ser instaladas e
que isso vai depender do interesse de empresários em operar nessas
localidades.
"Isso vai aumentar a renda nessas localidades, além de gerar emprego,
o que é importante para a área de fronteira, que é mais propensa ao
tráfico de drogas e prostituição", analisou o economista Francisco de
Assis Mourão Júnior.
Além do Amazonas, municípios do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá,
Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina também serão beneficiados.
De acordo com a Agência Senado, depois de uma negociação com o
Ministério da Fazenda e a Receita Federal, o substitutivo de Ana
Amélia eliminou a criação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação
pelo Varejo Nacional (EVN), conhecido como 'tax free', previsto no
texto original.
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/economia/tabatinga-esta-entre-as-28-cidades-contempladas-com-freeshop/68612
As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas
turistas ou brasileiros que estiverem retornando de viagem ao exterior
poderão comprar nesses pontos, com moeda nacional ou estrangeira.
Manaus - A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem o
Projeto de Lei 11/2012, que prevê a instalação de lojas francas,
conhecidas como 'free shops' em 28 cidades brasileiras de fronteira. A
1.108 quilômetros de Manaus, Tabatinga, que faz fronteira com a
Colômbia e Peru, será a única do Estado na lista.
As isenções de impostos para as 'free shops' ainda serão definidas
pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência
nacional ou estrangeira. Conforme o texto do projeto, essas cidades
escolhidas vêm sofrendo efeitos econômicos negativos e sobrevivendo
com grandes dificuldades.
As lojas serão instaladas em rodoviárias ou aeroportos e apenas
turistas ou brasileiros que estiverem retornando de viagem ao exterior
poderão comprar nesses pontos, com moeda nacional ou estrangeira.
O gabinete da relatora do projeto, a senadora Ana Amélia, informou que
não existe uma estimativa de quando as lojas poderão ser instaladas e
que isso vai depender do interesse de empresários em operar nessas
localidades.
"Isso vai aumentar a renda nessas localidades, além de gerar emprego,
o que é importante para a área de fronteira, que é mais propensa ao
tráfico de drogas e prostituição", analisou o economista Francisco de
Assis Mourão Júnior.
Além do Amazonas, municípios do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá,
Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina também serão beneficiados.
De acordo com a Agência Senado, depois de uma negociação com o
Ministério da Fazenda e a Receita Federal, o substitutivo de Ana
Amélia eliminou a criação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação
pelo Varejo Nacional (EVN), conhecido como 'tax free', previsto no
texto original.
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/economia/tabatinga-esta-entre-as-28-cidades-contempladas-com-freeshop/68612