Ministério do Trabalho e Emprego publicará regras mais rígidas para a
formação de entidades que representam trabalhadores e empregadores
O governo vai fechar o cerco contra a criação e o fracionamento
indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos próximos dias, o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará portaria com regras
mais rígidas para a formação de entidades que representam
trabalhadores e empregadores.
"Houve um volume muito grande de denúncias no ano passado. A nossa
ideia é deixar as regras mais claras", disse o secretário de relações
do trabalho do MTE, Messias Melo. O objetivo é ampliar as exigências
para a liberação de registros sindicais, como participação mínima de
trabalhadores em assembleia de criação de associações e provas de que
os fundadores têm origem na categoria que querem representar. A
cobrança de contribuição não mudará.
O governo quer barrar também o desmembramento das associações
existentes, que se tornam menos representa
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