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Mostrando postagens de abril 10, 2014

MPF e MPE versus Prefeitura Municipal de Tabatinga

Tabatinga (AM) - O MPF – Ministério Público Federal   e o MPE – Ministério Público Estadual, no dia 07/04/2014, segunda-feira,   abriram o Inquérito   Civil MPF-PRM-TBT nº 1.13.001.000123/2013-50 com a Recomendação Conjunta MPF/MPE Nº 001/2014, expedida à Prefeitura Municipal de Tabatinga, cuja síntese é providências para melhoria das vias de acesso à Casa de Apoio à Saúde do Índio – CASAI de Tabatinga – ligada ao DSEI Vale do Javari (Estrada do INCRA) e ao DSEI Alto Solimões, Delegacia de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar e Presídio (Rua Manoel Tananta),  para que adote medidas imediatas   para a melhoria urgente da situação das vias tomando providências para que sejam tapados os buracos, sejam passadas máquinas motoniveladoras ("patrol") em toda a extensão das vias para nivelar o piso, sejam desobstruídas as valas para escoamento das águas que estão entupidas e criadas outras em locais em que não existam mas sejam necessárias, com manutenção dos trabalhos que g

Prefeituras do AM confirmam mobilização em Manaus na sexta-feira (11)

Foto: Pesidente da AAM, Iran Lima (Divulgação). Quarenta e oito prefeituras do Amazonas, ou 78% do total, já confirmaram presença no encontro em Manaus, nesta sexta-feira (11), que vai marcar a mobilização nacional contra a política tributária federal e as perdas financeiras dos municípios brasileiros no Estado. O evento, que faz parte da campanha "Viva seu município - Você nasceu aqui, não o deixe morrer", é coordenado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e acontece no auditório João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado, às 9h e deverá contar com a participação de deputados federais e senadores do Amazonas. "Desde segunda-feira (7) nossos técnicos estão percorrendo todos os gabinetes em Brasília para convidar pessoalmente cada um dos parlamentares para esta reunião na qual também faremos um balanço dos projetos e iniciativas realizadas nos últimos quatro anos por eles", destacou o presidente da AAM, Iran Lima. Entre as reivind

Vereador Zilmar (PSB) apresenta projeto que beneficia indígenas

Postado por: admin em 09/04/2014 No dia 21/03/04, na Câmara Municipal de Tabatinga, o vereador Zilmar (PSB) apresentou um projeto de lei que garante aos indígenas, atendimento em língua Ticuna. Segundo o vereador, a justificativa do projeto tem como base que muitos indígenas não conseguem resolver seus problemas na cidade por não terem total domínio da língua portuguesa. "Além de beneficiar as comunidades com melhores tratamentos esse projeto visa oportunizar empregos aos munícipes que dominam a língua Ticuna" falou o vereador dentro do plenário aos vereadores e população em geral que estava presente no dia. Projeto também na área da Educação Sancionada pela Câmara de Vereadores o projeto de lei da autoria do vereador Zilmar de Abreu, cria a Política Municipal de Prevenção de Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino. Esse projeto visa melhorar a qualidade de vida do Professor em Sala de aula, respeitando os limites desse profissional tão