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Mostrando postagens de maio 17, 2013

Aprovado PL que proíbe repasses do governo a entidades ligadas a políticos

Publicado em Quarta, 15 Maio 2013 15:05 Na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) que proíbe repasses financeiros estaduais a entidades ligadas a políticos. A propositura segue agora para a sanção do governador. Para o deputado, essa é uma vitória para o povo do Estado. "Finalmente, esse projeto foi votado, depois de muitas cobranças para que a Mesa Diretora desengavetasse a proposta que tramitava na Casa desde 2011". O Projeto baseia-se no Decreto Federal 6619, de 29 de outubro de 2008, que em seu artigo 2º veda a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública, bem como seus parentes até o 2º grau. José Ricardo afirma que sempre defendeu que o parlamento estadua

Homem que queria viajar com bola dos EUA ao Brasil morre atropelado

Acidente foi em estrada no estado do Oregon. Richard Swanson queria chegar no Brasil a tempo de ver a Copa do Mundo. Do G1, em São Paulo Um homem que planejava caminhar 16 mil quilômetros de Seattle, nos Estados Unidos, até o Brasil com uma bola nos pés morreu atropelado nesta terça-feira (15) no estado de Oregon, nos Estados Unidos, informou a agência Associated Press. Richard Swanson, de 42 anos, queria terminar a jornada a tempo de ver a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Richard Swanson em fotografia tirada em 7 de maio deste ano enquanto divulgava o plano de viajar com uma bola de futebol dos EUA ao Brasil para ver a Copa do Mundo de 2014. (Foto: AP) Ele foi atingido por um caminhonete enquanto caminhava no acostamento de uma estrada nos arredores de Lincoln City, na costa leste de Oregon. De acordo com a polícia, ele foi declarado morto no hospital. Segundo a AP, nenhuma acusação foi apresentada contra o motorista. Swanson preparou a jornada para promove

Plantio de cana-de-açúcar em áreas de Cerrado e da Amazônia Legal, é aprovado pelo Senado

Como tramitou em caráter terminativo, o projeto de lei segue para apreciação na Câmara. O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que os plantios só poderão ocorrer em 20% de áreas, autorizados pelo Código Florestal Brasília , 14 de Maio de 2013 MARCOS CHAGAS/AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas de Cerrado e da Amazônia Legal. O cultivo, pelo projeto, terá que respeitar os dispositivos previstos no Código Florestal aprovado em 2012 pelo Congresso. Como tramitou em caráter terminativo, o projeto de lei segue para apreciação na Câmara. O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que os plantios só poderão ocorrer em 20% de áreas, autorizados pelo Código Florestal. Segundo o senador Gurgacz, existem no país 64 milhões de hectares em todo o território nacional prontos para o plantio de cana-de-açúcar, ocupados atualmente pela pecuária de baixa p

Alves diz que 'é possível' aprovar MP dos Portos

Estadão Conteúdo – qua, 15 de mai de 2013 13:58 BRT Questionado por jornalistas nesta quarta-feira se já é tarde para a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ainda "é possível" aprovar a proposta antes de ela perder a eficácia. Alves, que passou a presidir a sessão do plenário no início desta tarde, disse que a Casa tem de "votar e corresponder à expectativa do Brasil". "Respeitando a obstrução da oposição, é legítimo, mas (é preciso) que a Casa possa votar e corresponder à expectativa do Brasil", afirmou ele, na chegada ao plenário. No momento, os deputados votam um pedido de retirada de pauta da MP apresentado pelo PSDB. Desde ontem, a oposição trabalha, se valendo de artifícios regimentais, para inviabilizar a apreciação da MP. A medida provisória perde a validade nesta quinta, 16, e, antes disso, também tem de ser votada pelos