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Região passa por surto de doença que atinge principalmente as crianças; recomendação pede o envio de aeronaves para remover pacientes em situação mais grave   29 de Janeiro de 2014 ACRITICA.COM*   Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas (Antônio Ximenes/ Arquivo A CRÍTICA) O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para remoção de pacientes em situação mais grave.   A partir de notícias recebidas no final de 2013 dando conta da morte de duas crianças indígenas na aldeia São Sebastião, a Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento administrativo para aco

Sentença contesta a Lei de Drogas e portaria do Ministério da Saúde.   Publicado por Vinicius de Souza Monteiro e mais 1 usuário , Shankar Cabus - 1 dia atrás  No Distrito Federal, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel absolveu um homem preso em flagrante por traficar 52 trouxas de maconha. Maciel julgou inconstitucional a proibição da droga. A decisão foi publicada em outubro de 2013, mas, no último dia 16, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal resolveu analisar a apelação do Ministério Público (MP) em relação a sentença.   A decisão de Maciel se fundamenta no princípio de que a Lei de Drogas, de 2006, não lista quais entorpecentes são proibidos. A competência de elaborar essa relação foi passada ao Ministério da Saúde (MS). O juiz julgou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substâncias são consideradas ilícitas, incluindo o tetraidrocarbinol (THC), substância encontrada na folha de maconha.   Segundo Maciel, o ministério deveria justificar a razão de

28/01/2014 | Escrito por admin   Campo minado – Entre os operadores do Direito que atuaram no caso do Mensalão do PT cresce a tese de que o julgamento do maior escândalo de corrupção da história nacional pode ser revertido no rastro de um desdobramento da investigação do esquema palaciano de cooptação de parlamentares através do pagamento de mesadas. A ideia é tentar provar que não foi utilizado dinheiro público no imbróglio, mas de empresários interessados em se aproximar do governo e fazer negócios.   Desde que o Mensalão do PT veio à tona, o ucho.info afirma que o caixa do escândalo foi alimentado por diversas fontes, além do dinheiro desviado do Visanet pelo petista Henrique Pizzolato, condenado à prisão na Ação Penal 470 e que encontra-se foragido, possivelmente na Itália.   Como temos reiterado, o caso do Mensalão do PT tem conexões com a Operação Satiagraha e com o esquema criminoso que emoldurou o brutal assassinato de Celso Daniel, então prefeito de Santo André.   A interfac