Ouvidoria TCE
Visando a construção de um canal orgânico de articulação entre o
cidadão e o Poder Público para que esse possa exercer com maior acesso
e eficiência o controle social, a Constituição da República de 1988,
abre espaço à criação de Ouvidorias Públicas.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é o Órgão da
Corte responsável por fazer esta aproximação entre o cidadão e o
Estado (Tribunal de Contas) diante de sua função controladora, sendo
essencial a participação da sociedade na correição e aperfeiçoamento
das instituições públicas.
É um serviço oferecido ao cidadão, a sociedade civil e demais
interessados para que os mesmos possam se manifestar, fazendo
denúncias, críticas, oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo
elogiando desempenho de órgãos públicos – incuindo o próprio TCE,
dentre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e
municípios do Amazonas, contribuindo dessa forma para o fortalecimento
da cidadania e a melh
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