Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de maio 3, 2013

Prefeitura e Câmara de Tabatinga (AM) em inspeção pelo TCE

A Prefeitura de Tabatinga (AM) e a Câmara de Vereadores se encontram em inspeção conforme publicado no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado), comissão de inspeção composta pelos senhores Francisco Belarmino Lins Da Silva - Presidente, Ruy Almeida Jorge Elias - Membro, Roberto Carlos De Sá Miranda - Membro, Engº Júlio Verne De M.P. Do C. Ribeiro, e Relatora Auditora Yara Lins, no período de 22/04 a 06/05/2013. Fonte: http://sistemas.tce.am.gov.br/SUBAPWEB/ListarDadosMunicipio.action?id=56

Rapidinha: STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

13 de abril de 2013 6:55 pm O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Destarte, a não-conformidade com este preceito acarretará desrespeito à Súmula Vinculante nº 13 e afronta ao art. 37, caput, da Carta Política de 1988. E você o que acha do Nepotismo em órgãos públicos? Fonte: http://aiau.com.br/rapidinha-stf-proibe-o-habito-do-nepotismo-no-brasil/