Foto: Deputado Sinésio Campos está entre os investigados e elogiou o trabalho do Ministério Público do Estado
Deputados estaduais se dizem tranquilos e garantem que vão contribuir com a investigação do Ministério Público sobre seus patrimônios
Manaus (AM), 17 de Junho de 2015
JANAÍNA ANDRADE
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) se anteciparam, ontem, e declararam que vão contribuir com o trabalho do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que está investigando o enriquecimento patrimonial de seis deputados estaduais eleitos em 2014, que, em um semestre aumentaram suas fortunas em R$ 1,7 milhão.
Na segunda-feira, 15, o MP publicou a abertura da investigação das fortunas de Augusto Ferraz (DEM), Sidney Leite (Pros) e Bi Garcia (PSDB). Mas outros três parlamentares também serão investigados, são eles: Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Adjuto Afonso (PP).
O deputado Augusto Ferraz, engordou sua fortuna em 171%, Bi Garcia (PSDB) - cresceu 30%; Sinésio Campos (PT) - cresceu 23%; Sidney Leite (Pros) - cresceu 9%; Sabá Reis (PR) - cresceu em 6%; e Adjuto Afonso (DEM) - cresceu em 1%.
No quarto mandato como deputado estadual, Adjuto Afonso declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 1.542.607,62 em bens, já à ALE-AM disse possuir R$ 1.561.703,22. A diferença de R$ 19.095,60 é referente a um apartamento localizado no bairro da Raiz, que não foi declarado em outubro. Ontem, o deputado disso que irá se antecipar e "enviar cópias dos impostos de renda" ao MP.
E em nota, disse ainda que "o link tomado como base para divulgação da matéria não consta um bem declarado no valor de R$ 19.095,60, o que equivale a diferença (R$ 1.542.607,62), portanto um percentual bem inferior" e que estaria "comunicando ao Tribunal Superior Eleitoral para retificação".
Segundo Adjuto, os valores são referentes às declarações de Imposto de Renda e estão devidamente disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amazonas e no site do Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião de registro de candidatura para disputa no pleito eleitoral. "Nos documentos consta a proveniência de todos os bens declarados de forma detalhada, assim como da atividade do deputado como empresário. (...) a mesma documentação estará sendo enviada de imediato e de forma antecipada ao MP para quaisquer averiguações", encerra a nota.
Já o deputado Sinésio Campos (PT), que declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 883.320,05 em bens, e para a ALE-AM informou ser milionário – R$ 1.084.814,37, ontem parabenizou a iniciativa do MP em investigar seu enriquecimento patrimonial.
"Eu queria inclusive parabenizar o trabalho do MP, pois eu creio que deve ser dado toda a transparência possível dos bens dos homens públicos, e vejo que já estou com seis mandados parlamentares, que representam mais de 20 anos de vida pública, e todo questionamento é relevante. Agora tudo que tenho foi apresentado junto a Receita Federal e está no meu imposto de renda. Eu não tenho nada além do que declarei. Mas o que for necessário apresentar, será disponibilizado", afirmou Sinésio.
Sabá Reis (PR), que voltou ao parlamento para cumprir o segundo mandato de deputado, declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 1.415.000 em bens, e a ALE-AM informou ter R$ 1.495.000 em bens, disse ontem que "se for convidado", está à disposição do MPE, com todos os documentos relacionado aos bens declarados à Receita Federal no imposto de renda.
"Eu não tenho o que esconder, o que eu tenho é quase nada, diante de toda uma vida de trabalho e de dedicação", declarou Sabá.
Blog: Augusto Ferraz, Deputado Estadual
"Sobre minha evolução patrimonial , tenho a dizer que foi produto de intenso trabalho durante décadas de minha vida, demandando muito sacrifício. O Ministério Público, como fiscal da lei, deverá garantir meu direito de defesa, a fim de que eu possa prestar os esclarecimentos necessários para que encontrem a verdade real. Aguardarei ser notificado para, oportunamente, colaborar com os esclarecimentos necessários, até mesmo para que. após arquivarem o procedimento instaurado para investigar minhas finanças, possam se debruçar em investigações sobre denúncias reais de corrupção", disse Ferraz, que em outubro do ano passado declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 1.468.389,62 milhão e à ALE-AM disse ter 3.986.559 milhões em bens.
'Esse serviço é da Receita', diz Serafim Corrêa
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse ontem durante pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ao investigar a evolução patrimonial dos parlamentares estaduais estaria "se metendo" num serviço da Receita Federal.
"O MP adotou a postura de questionar a variação patrimonial. O MP tem o direito de questionar tudo, agora, nesse momento, nessas condições, ele está se metendo num serviço que não é dele, pois eles sabem que esse serviço é da Receita Federal. Parece um pouco que a partir do momento que a ALE começou a questionar o MP, eles resolveram dizer: "Eu vou para cima de vocês", o que mostra uma reação corporativista", falou.
O parlamentar disse ainda que o MP deveria cuidar das contribuições tributárias da Previdência Social, que segundo o deputado, o Ministério Público estaria devendo, cometendo assim crime de apropriação indébita, ao descontar e não entregar a Previdência Social a contribuição de seus funcionários.
"O MP nunca recolheu previdência, eles depositam numa conta e isso é crime. Se fosse um empresário fazendo isso estaria preso, se fosse um prefeito estaria respondendo por improbidade administrativa, então, me cheira muito a uma reação corporativa, como quem diz: "não mexe com a gente, que a gente não mexe com vocês!", declarou Serafim.
Resposta
Procurado pela reportagem, o procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, declarou respeitar a trajetória política de Serafim Corrêa, mas que ele "está completamente equivocado". "O trabalho do MP é impessoal, então nós não nos preocupamos com pessoas, nós analisamos e apuramos fatos. Temos que ser responsáveis e prudentes. Houve a divulgação de uma reportagem do jornal A CRÍTICA falando da evolução patrimonial de deputados, e o MP se não tomasse providências aí sim que estaria praticando crime, pois estaríamos prevaricando, então o trabalho do MP de imediato ao tomar conhecimento do fato foi instaurar um procedimento para apurar o ocorrido", explicou Monteiro.
Segundo o procurador, o deputado Serafim Corrêa confundiu institutos jurídicos, pois a atribuição da Receita Federal é somente ver em relação ao fisco, eventual recolhimento de tributos e evidentemente analisar esses dados.
"E o MP está fazendo, através dos promotores, algo que é inclusive constitucional, que é analisar uma eventual improbidade administrativa. Então não há por parte da instituição nada de pessoal contra quem quer que seja, nós agimos dentro da lei e é injusto falar que não temos olhos para as outras instituições. Nós respeitamos o deputado, mas não há, de qualquer membro do MP, sentimentos pessoais quanto a essa investigação", concluiu o procurador geral de Justiça.
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