Quarenta e oito prefeituras do Amazonas, ou 78% do total, já
confirmaram presença no encontro em Manaus, nesta sexta-feira (11),
que vai marcar a mobilização nacional contra a política tributária
federal e as perdas financeiras dos municípios brasileiros no Estado.
O evento, que faz parte da campanha "Viva seu município - Você nasceu
aqui, não o deixe morrer", é coordenado pela Associação Amazonense de
Municípios (AAM) e acontece no auditório João Bosco, da Assembleia
Legislativa do Estado, às 9h e deverá contar com a participação de
deputados federais e senadores do Amazonas.
"Desde segunda-feira (7) nossos técnicos estão percorrendo todos os
gabinetes em Brasília para convidar pessoalmente cada um dos
parlamentares para esta reunião na qual também faremos um balanço dos
projetos e iniciativas realizadas nos últimos quatro anos por eles",
destacou o presidente da AAM, Iran Lima.
Entre as reivindicações que serão apresentadas no evento está o
reajuste de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
reformulação das leis de cobrança do ISS, revisão das desonerações de
IPI concedidas pela União, distribuição equalitária dos royalties do
petróleo e renegociação das dívidas previdenciárias.
Entre 1995 e 2012, apenas com o FPM, os 62 municípios do Amazonas
tiveram um prejuízo de R$ 3,8 bilhões que deixaram de ser repassados
pelo Governo Federal.
"É preciso alertar a sociedade que a divisão de recursos e
responsabilidades entre os entes federados está desequilibrada,
prejudicando diretamente a população uma vez que os municípios,
especialmente os menores, estão perdendo a capacidade de investir,
fato que a médio e longo prazo vai inviabilizar qualquer gestão",
explicou Lima.
Durante o encontro, os prefeitos também farão uma avaliação da
paralização das atividades administrativas das prefeituras do Estado
no dia 11.
CHEIA
No encontro em Manaus, a AAM também fará um balanço da cheia
que afeta o Estado este ano e que segundo levantamento da entidade
concluído na última terça-feira (8), levou 14 municípios do interior a
decretar Estado de Emergência (Borba, Apuí, Boca do Acre, Canutama,
Envira e Guajará, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini,
Nova Olinda do Norte, Tapauá e Itamarati) e um ao Estado de Calamidade
(Humaitá).
Destes, onze tiveram sua situação reconhecida pela Defesa
Civil Nacional e já estão aptos a receber o auxílio e verbas federais.
"Porém nenhuma cidade amazonense recebeu nada até agora, mas
acredito que com a união e o suporte dos nossos parlamentares em
Brasília poderemos dar maior celeridade aos processos", avaliou Iran
Lima ao acrescentar que a situação estaria pior sem a ajuda
humanitária do Governo do Estado que já está em muitas localidades
afetadas pela cheia.
Press Comunicação Estratégica