formação de entidades que representam trabalhadores e empregadores
O governo vai fechar o cerco contra a criação e o fracionamento
indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos próximos dias, o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará portaria com regras
mais rígidas para a formação de entidades que representam
trabalhadores e empregadores.
"Houve um volume muito grande de denúncias no ano passado. A nossa
ideia é deixar as regras mais claras", disse o secretário de relações
do trabalho do MTE, Messias Melo. O objetivo é ampliar as exigências
para a liberação de registros sindicais, como participação mínima de
trabalhadores em assembleia de criação de associações e provas de que
os fundadores têm origem na categoria que querem representar. A
cobrança de contribuição não mudará.
O governo quer barrar também o desmembramento das associações
existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a
possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas
sobrepostas em alguns casos. "Sindicato existe para contratar
direitos, definir as regras. É importante que seja legítimo, que seja
representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento
de sindicatos", disse o secretário.
A determinação de organizar as entidades representativas patronais e
laborais veio direto do Palácio do Planalto. "O ministro Carlos
Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o ministério com essa
tarefa", afirmou Melo.
Há no Brasil hoje, conforme dados do ministério, 14.739 sindicatos de
empregadores e trabalhadores, 520 federações e 39 confederações, além
das centrais sindicais. Segundo Melo, não é possível avaliar se os
números são exagerados, pois o Brasil é um país continental e seus
similares em tamanho apresentam uma organização de trabalho muito
diferente, como China, Índia, Rússia e mesmo Estados Unidos.
O maior problema, de acordo com o secretário do ministério, é que a
tendência vista aqui é diferente da que se observa no restante do
mundo. "Enquanto em muitos países têm acontecido fusões, aqui vemos
fracionamento de entidades. O Brasil tem lógica de sindicato na esfera
do município e, em tese, isso não é preciso", afirmou Melo.
(com Estadão Conteúdo)
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/governo-vai-dificultar-proliferacao-de-sindicatos