17/07/2012 - 17:47
Paralisação
De acordo com o Sinagências, cerca de 60% dos servidores das
autarquias aderiram à paralisação. Apenas as áreas de atendimento ao
consumidor devem ser poupadas
Aretha Yarak, Ana Clara Costa, Keila Cândido e Gabriel Castro
Os servidores das agências reguladoras federais entraram em greve por
tempo indeterminado nesta segunda-feira. De início, a participação era
parcial. O primeiro dia do movimento teve adesão em torno de 35% a
40%. Contudo, no final da tarde, todas as onze autarquias já haviam
aderido ao movimento, diz o Sindicato Nacional dos Servidores das
Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
De acordo com a entidade, a paralisação atinge, em média, 60% dos
servidores. Algumas áreas, no entanto, como a de tecnologia da
informação (TI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
estão 100% paradas. Apenas as áreas de atendimento ao consumidor devem
ser poupadas.
Riscos – De acordo com o diretor de Comunicação do Sinagências,
Ricardo Holanda, os órgãos mais afetados são a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), a Anatel e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). Os funcionários da Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) paralisaram as atividades por meio
período no Rio. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a greve
já prejudica a fiscalização de aeronaves em São Paulo. A paralisação
no departamento de TI da Anatel, segundo o sindicato, pode causar
problemas ao sistema de telecomunicações nacional.
As onze agências reguladoras do país são a Agência Nacional de Águas
(Ana), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine),
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM).
Reunião – Nesta terça-feira, à tarde, o secretário de Relações de
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio
Eduardo Arbulu Mendonça, reuniu-se com assessores e membros do governo
para discutir a greve. Nesta quinta, os representantes dos servidores
terão um encontro com o governo, às 20 horas, na sede do Planejamento.
Segundo o diretor jurídico do Sinagências, Nei Jobson, no mesmo dia,
às 16 horas, os servidores farão a "Marcha da Regulação", com
caminhada saindo da catedral de Brasília em direção ao ministério.
Outros protestos – No aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo,
haverá amanhã um ato público no posto da Anvisa, às 10h30, com a
presença de representantes de todas as agências, diz o regional do
Sinagências em São Paulo, Anésio Evangelista de Oliveira Filho. A
paralisação acontecerá também no posto da ANTT, na Avenida Paulista,
em frente à Casa das Rosas, às 15h. Na próxima semana, haverá
mobilização no Porto de Santos, nos aeroportos de Viracopos, em
Campinas (SP), e de São José dos Campos (SP).
De acordo com Evangelista, o Porto de Santos está parado nesta terça.
Apenas as "cargas de urgência" estão sendo liberadas. Ele não soube
especificar quais são essas cargas.
Reivindicações – Segundo o sindicato, os grevistas reivindicam
modernização do plano de carreira; o fim das gratificações por
desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos; e um
aumento salarial por perdas acumuladas desde 2008 – valor que fica em
torno de 22,5% a 25%. "Estamos em greve por tempo indeterminado, em
protesto contra o sucateamento das agências reguladoras", diz Holanda.
As agências reguladoras empregam 7 mil servidores no Brasil.
"Encontrar uma solução para esse universo é muito simples para o
governo", afirmou Jobson. Hoje, o salário mais baixo pago pelas
agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, de 2.170
reais. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira,
que recebem 18.400 reais.
LDO – O Sinagências quis aproveitar o momento da discussão da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara dos Deputados e no Senado
para pressionar o Palácio do Planalto. Nesta terça, o projeto foi
aprovado em plenário no Congresso – no último dia antes que os
parlamentares saiam em recesso. O Ministério do Planejamento argumenta
que tem até 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis
reajustes, pois esta é a data final para encaminhar ao Legislativo a
Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta lei, diferentemente da LDO que
traça diretrizes gerais, especifica os valores dos gastos previstos
para o próximo orçamento. A pretensão do governo, no entanto, é fechar
um acordo antes dessa data.
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/greve-nacional-atinge-todas-as-agencias-reguladoras