Extraído de: LegisCenter - 21 horas atrás
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta
quarta-feira um pacote de sanções e exigências contra operadoras de
telefonia móvel, em meio a crescentes reclamações sobre a má qualidade
do serviço prestada a clientes, num momento de maior competição,
enquanto as vendas de planos desaceleram.
As medidas mais contundentes atingiram TIM Participações, cujas vendas
foram suspensas em 18 Estados e no Distrito Federal, Oi, em outros
cinco Estados; e Claro, em três. A proibição vale a partir da próxima
segunda-feira. Quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de
200 mil reais.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão mas, assim como as
demais, terão que apresentar em até 30 dias um plano de investimentos,
senão poderão enfrentar o mesmo tipo de sanção.
As medidas chegaram pouco antes de a mesma Anatel anunciar que a base
de assinantes da telefonia móvel no país chegou em junho a 256,13
milhões, o que representa uma relação de 1,3 assinatura por habitante
do país. Isso apesar de o crescimento da base ter ficado no mês
passado em 0,46 por cento, no menor ritmo de expansão do ano.
"O aumento da plano de clientes tem que ser acompanhado de
investimento", disse a jornalistas o presidente da Anatel, João
Resende, ao anunciar as medidas.
Mais atingida pelas sanções, a TIM tem sido justamente a que mais
cresceu nos últimos meses em adições líquidas de clientes, o que a fez
consolidar em junho a segunda posição no ranking de assinantes do
país, atrás da Vivo e à frente da Claro.
A companhia não poderá vender novos planos no Acre, Alagoas, Bahia,
Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de
Janeiro, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No caso da Oi, a suspensão vale para Amazonas, Amapá, Mato Grosso do
Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A Claro não poderá vender planos em
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de
investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de
clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas.
Antes mesmo do anúncio, informações veiculadas na mídia ao longo do
dia sobre as medidas pesaram sobre as ações de companhias do setor na
Bovespa. A da Oi desabou 4,5 por cento, enquanto a da TIM caiu 2,8 por
cento. Foram as duas maiores quedas do Ibovespa, que subiu 1,25 por
cento.
RESPOSTA
As companhias reagiram. Em nota, o SindiTelebrasil, sindicato que
representa as operadoras, reclamou que parte dos investimentos das
operadoras em infraestrutura não acontece devido à burocracia do
próprio governo.
"Não é de hoje que o setor de telecomunicações cobra das autoridades
brasileiras ações que viabilizem a implantação de infraestrutura. A
principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das
antenas de celular".
A Vivo, também em nota, afirmou que está trabalhando para diminuir as
restrições legais para a instalação de infraestrutura, o que irá
contribuir para a melhoria da qualidade.
A TIM classificou a sanção da Anatel como "extrema e
anti-competitiva", mas prometeu "tomar todas as medidas necessárias
para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades". A
Oi avaliou que a análise da Anatel está defasada.
A Claro afirmou que apresentará prontamente à Anatel seu plano de
investimentos para "manter a constante excelência do serviço". A
Sercomtel e a CTBC não puderam ser contatadas.
Fonte: http://legiscenter.jusbrasil.com.br/noticias/3185202/anatel-suspende-vendas-de-oi-tim-e-claro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta
quarta-feira um pacote de sanções e exigências contra operadoras de
telefonia móvel, em meio a crescentes reclamações sobre a má qualidade
do serviço prestada a clientes, num momento de maior competição,
enquanto as vendas de planos desaceleram.
As medidas mais contundentes atingiram TIM Participações, cujas vendas
foram suspensas em 18 Estados e no Distrito Federal, Oi, em outros
cinco Estados; e Claro, em três. A proibição vale a partir da próxima
segunda-feira. Quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de
200 mil reais.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão mas, assim como as
demais, terão que apresentar em até 30 dias um plano de investimentos,
senão poderão enfrentar o mesmo tipo de sanção.
As medidas chegaram pouco antes de a mesma Anatel anunciar que a base
de assinantes da telefonia móvel no país chegou em junho a 256,13
milhões, o que representa uma relação de 1,3 assinatura por habitante
do país. Isso apesar de o crescimento da base ter ficado no mês
passado em 0,46 por cento, no menor ritmo de expansão do ano.
"O aumento da plano de clientes tem que ser acompanhado de
investimento", disse a jornalistas o presidente da Anatel, João
Resende, ao anunciar as medidas.
Mais atingida pelas sanções, a TIM tem sido justamente a que mais
cresceu nos últimos meses em adições líquidas de clientes, o que a fez
consolidar em junho a segunda posição no ranking de assinantes do
país, atrás da Vivo e à frente da Claro.
A companhia não poderá vender novos planos no Acre, Alagoas, Bahia,
Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de
Janeiro, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No caso da Oi, a suspensão vale para Amazonas, Amapá, Mato Grosso do
Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A Claro não poderá vender planos em
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de
investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de
clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas.
Antes mesmo do anúncio, informações veiculadas na mídia ao longo do
dia sobre as medidas pesaram sobre as ações de companhias do setor na
Bovespa. A da Oi desabou 4,5 por cento, enquanto a da TIM caiu 2,8 por
cento. Foram as duas maiores quedas do Ibovespa, que subiu 1,25 por
cento.
RESPOSTA
As companhias reagiram. Em nota, o SindiTelebrasil, sindicato que
representa as operadoras, reclamou que parte dos investimentos das
operadoras em infraestrutura não acontece devido à burocracia do
próprio governo.
"Não é de hoje que o setor de telecomunicações cobra das autoridades
brasileiras ações que viabilizem a implantação de infraestrutura. A
principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das
antenas de celular".
A Vivo, também em nota, afirmou que está trabalhando para diminuir as
restrições legais para a instalação de infraestrutura, o que irá
contribuir para a melhoria da qualidade.
A TIM classificou a sanção da Anatel como "extrema e
anti-competitiva", mas prometeu "tomar todas as medidas necessárias
para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades". A
Oi avaliou que a análise da Anatel está defasada.
A Claro afirmou que apresentará prontamente à Anatel seu plano de
investimentos para "manter a constante excelência do serviço". A
Sercomtel e a CTBC não puderam ser contatadas.
Fonte: http://legiscenter.jusbrasil.com.br/noticias/3185202/anatel-suspende-vendas-de-oi-tim-e-claro