Ex-ministro foi julgado por propaganda irregular na época em que era prefeito
Do R7.
...
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT) foi condenado nesta
quarta-feira (28), pela 7ª Câmara de direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo, por propaganda irregular durante sua segunda
gestão como prefeito de Ribeirão Preto, em 2001.
Palocci terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos,
"valor correspondente às propagandas", por usar logomarca, com um sol
vermelho (cor do PT) em outdoors, jornais, televisão, placas de
inauguração e panfletos na cidade.
Além disso, na época, foi estampado um "A" estilizado e com fundo
vermelho ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro
da cidade, - o "A" seria de Antônio.
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Por fim, ainda foi considerou o uso de "P", de Palocci, estilizado,
que confundia com um "R", de Ribeirão, em campanhas publicitárias que
promoveriam o político.
Palocci já havia sido condenado neste mesmo processo, na época na 2ª
Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, mas recorreu. Apesar disso,
os desembargadores rejeitaram novamente a apelação "por entender ser
clara a prova no sentido de destacar a administração de Palocci em
Ribeirão Preto através do logotipo analisado, visando ser lembrado
pessoalmente por suas obras e serviços, ao invés de ressaltar que as
mesmas foram realizadas pela Administração Pública, de forma
genérica".
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/palocci-e-condenado-por-propaganda-irregular-e-tera-de-devolver-mais-de-r-1-milhao-aos-cofres-publicos-20120329.html
Do R7.
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O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT) foi condenado nesta
quarta-feira (28), pela 7ª Câmara de direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo, por propaganda irregular durante sua segunda
gestão como prefeito de Ribeirão Preto, em 2001.
Palocci terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos,
"valor correspondente às propagandas", por usar logomarca, com um sol
vermelho (cor do PT) em outdoors, jornais, televisão, placas de
inauguração e panfletos na cidade.
Além disso, na época, foi estampado um "A" estilizado e com fundo
vermelho ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro
da cidade, - o "A" seria de Antônio.
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Por fim, ainda foi considerou o uso de "P", de Palocci, estilizado,
que confundia com um "R", de Ribeirão, em campanhas publicitárias que
promoveriam o político.
Palocci já havia sido condenado neste mesmo processo, na época na 2ª
Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, mas recorreu. Apesar disso,
os desembargadores rejeitaram novamente a apelação "por entender ser
clara a prova no sentido de destacar a administração de Palocci em
Ribeirão Preto através do logotipo analisado, visando ser lembrado
pessoalmente por suas obras e serviços, ao invés de ressaltar que as
mesmas foram realizadas pela Administração Pública, de forma
genérica".
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/palocci-e-condenado-por-propaganda-irregular-e-tera-de-devolver-mais-de-r-1-milhao-aos-cofres-publicos-20120329.html