Em todo o Amazonas, 36 unidades não possuem juiz titular para executar funções. O Tribunal de Justiça espera que com nova nomeação, prevista para este mês de fevereiro, carência nessa área seja diminuída
Assim como a falta de delegados no Amazonas, a carência de juízes titulares no quadro atual prejudica a celeridade e a tramitação de processos da população. Ao todo no Estado, 36 unidades, entre elas Varas e Juizados, não possuem representantes titulares para executar tarefas como a análise de procedimentos, denúncias e demandas do sistema judiciário.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em todas as Varas há juízes respondendo, porém o acúmulo de funções devido à ausência de um profissional voltado para essa função retarda as movimentações. "Não existem diferenças na função, as atividades são as mesmas. Entretanto, o juiz que responde por uma vara está exercendo a função cumulativamente, pois já é titular de uma unidade judicial", explicou o órgão.
O quantitativo baixo de juízes é apenas um fator que contribui para o atraso de processos. Segundo o TJ-AM, servidores responsáveis pela defesa também estão em falta no Amazonas: "O sistema judiciário é uma engrenagem composta por vários vértices. Quando um processo é criado, são necessários advogados e defensores públicos para executar a função de defesa, entretanto também esbarramos nessa deficiência de profissionais".
Concurso público
Conforme informações do Tribunal de Justiça, o órgão não realizava um concurso público para juiz de direito há quase dez anos – o último ocorreu em 2005 para juiz substituto. Seguindo a normatização preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste novo concurso, com mais de 1.200 inscritos, a nomeação deve ocorrer ainda neste mês.
Apesar da medida, apenas 22 candidatos foram aprovados na prova discursiva, de acordo com listagem preliminar. O Estado forneceu no concurso 31 vagas para juízes.
"O Tribunal espera que com a nomeação dos candidatos que passaram no concurso, possamos reduzir a carência nessa área e com isso aumentar a celeridade e melhorar a prestação jurisdicional", informou o órgão.
Confira abaixo as Varas e Juizados do AM que estão sem juiz titular, porém contam com juiz respondendo:
Manaus - 14ª Vara do Juizado Especial Cível; 3ª Vara Criminal; 1º Juizado Especial Cível; e 6º Juizado Especial Cível
Pauini; Juruá; Apuí; Eirunepé; Tabatinga - 1ª Vara
Iranduba - 1ª e 2ª Vara
Rio Preto da Eva; Manicoré - 1ª Vara
Uarini; Coari - 1ª e 2ª Vara
Manicoré - 2ª Vara
Maraã; Fonte Boa; Manacapuru - 1º Juizado Especial Cível
Tefé - 2ª Vara e 1º Juizado Especial Cível
Santa Izabel do Rio Negro; Parintins - 1ª e 3ª Varas
Beruri; Jutaí; Canutama; Humaitá - 2ª Vara
Lábrea; Amaturá; Tapauá; Benjamin Constant; Nhamundá; Ipixuna; Japurá – 1º Vara
Comentário do Blog X:
No AM falta tudo!! Desde quando eu me entendo como gente nunca teve nada de verdade em nosso Estado!! Falta juízes, falta polícia, falta escola, falta hospital, falta rua asfaltada,...E quando se põe juiz, o mesmo, vai passear nos shoppings de Manaus (AM), como saiu em uma reportagem de A Crítica.