Atualizado: 30/08/2013 11:46 | Por Marcelo Gomes, estadao.com.br
Após ouvir relatos de moradores sobre abusos, promotores encaminharam relatório sugerindo ação civil pública contra cinco PMs
RIO - O Ministério Público do Rio vai denunciar à Justiça pelo menos cinco policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha acusados de tortura e abuso de autoridade contra moradores da favela. Entre eles, há PMs investigados pelo suposto assassinato do pedreiro Amarildo Souza, de 43 anos, desaparecido desde 14 de julho. A denúncia terá como base os depoimentos de moradores da Rocinha.
Veja também:
• Jovem relata tortura em UPP da Rocinha
Na quarta-feira, 28, a promotora Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, e o procurador Márcio Mothé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, estiveram na favela e ouviram os depoimentos de oito pessoas. A visita à comunidade foi marcada após um adolescente de 17 anos, filho de um primo de Amarildo, contar em depoimento ao MP-RJ na semana passada ter sido torturado pelo menos três vezes por PMs da UPP.
Na esfera cível, a promotora Marisa Paiva encaminhou nessa quinta-feira, 29, relatório à Promotoria de Tutela Coletiva do MP-RJ sugerindo o ajuizamento de ação civil pública contra cinco PMs: o major Edson Santos, comandante da UPP que será afastado nos próximos dias; além dos praças Douglas Roberto Vital Machado (conhecido como Cara de Macaco), Rodrigo de Macedo Avelar da Silva, Rafael Adriano Silva de Carvalho e Vitor Luiz Evangelista.
O documento também sugere a suspensão do porte, o recolhimento das armas acauteladas em seus nomes e de seus distintivos, e a aplicação das demais sanções civis cabíveis, como a expulsão dos cinco da Polícia Militar.
No relatório, a promotora Marisa Paiva escreveu que os PMs, comandados pelo major Edson, "associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e toucas ninjas, fortemente armados, praticando abuso de autoridade, circunstâncias nas quais adentraram em residências, torturaram pessoas humildes, agindo como verdadeiro grupo miliciano, tudo ao arrepio da lei, sob o argumento de estarem realizando investigações criminais de rotina".
Prazo. Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo inicial de 30 dias para a conclusão do inquérito instaurado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil para apurar o suposto assassinato de Amarildo. O relatório será encaminhado ao Ministério Público. A tendência é que os investigadores peçam mais prazo para a conclusão do procedimento. A polícia considera duas hipóteses: que o crime tenha sido cometido por PMs da UPP ou por traficantes da Rocinha.
Após ouvir relatos de moradores sobre abusos, promotores encaminharam relatório sugerindo ação civil pública contra cinco PMs
RIO - O Ministério Público do Rio vai denunciar à Justiça pelo menos cinco policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha acusados de tortura e abuso de autoridade contra moradores da favela. Entre eles, há PMs investigados pelo suposto assassinato do pedreiro Amarildo Souza, de 43 anos, desaparecido desde 14 de julho. A denúncia terá como base os depoimentos de moradores da Rocinha.
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Na quarta-feira, 28, a promotora Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, e o procurador Márcio Mothé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, estiveram na favela e ouviram os depoimentos de oito pessoas. A visita à comunidade foi marcada após um adolescente de 17 anos, filho de um primo de Amarildo, contar em depoimento ao MP-RJ na semana passada ter sido torturado pelo menos três vezes por PMs da UPP.
Na esfera cível, a promotora Marisa Paiva encaminhou nessa quinta-feira, 29, relatório à Promotoria de Tutela Coletiva do MP-RJ sugerindo o ajuizamento de ação civil pública contra cinco PMs: o major Edson Santos, comandante da UPP que será afastado nos próximos dias; além dos praças Douglas Roberto Vital Machado (conhecido como Cara de Macaco), Rodrigo de Macedo Avelar da Silva, Rafael Adriano Silva de Carvalho e Vitor Luiz Evangelista.
O documento também sugere a suspensão do porte, o recolhimento das armas acauteladas em seus nomes e de seus distintivos, e a aplicação das demais sanções civis cabíveis, como a expulsão dos cinco da Polícia Militar.
No relatório, a promotora Marisa Paiva escreveu que os PMs, comandados pelo major Edson, "associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e toucas ninjas, fortemente armados, praticando abuso de autoridade, circunstâncias nas quais adentraram em residências, torturaram pessoas humildes, agindo como verdadeiro grupo miliciano, tudo ao arrepio da lei, sob o argumento de estarem realizando investigações criminais de rotina".
Prazo. Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo inicial de 30 dias para a conclusão do inquérito instaurado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil para apurar o suposto assassinato de Amarildo. O relatório será encaminhado ao Ministério Público. A tendência é que os investigadores peçam mais prazo para a conclusão do procedimento. A polícia considera duas hipóteses: que o crime tenha sido cometido por PMs da UPP ou por traficantes da Rocinha.
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