Motivado por reportagem do Portal D24AM no último domingo, MP-AM vai apurar legalidade de contratos milionários realizados por prefeitos do interior amazonense.
Manaus - O procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz afirmou, nesta terça-feira, que o Ministério Público do Estado (MP-AM) vai apurar as contratações milionárias de serviços e produtos que foram realizadas por prefeituras do interior do Amazonas.
A apuração foi incitada por uma matéria do Portal D24AM publicada no último domingo, que apresentou pelo menos 11 municípios nessa situação: Iranduba, Japurá, Borba, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Caapiranga, Parintins, Tabatinga, Juruá, Boca do Acre e Carauari.
Os contratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nos dois últimos meses.
Cruz enviou um exemplar do jornal ao subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público(CAO-PDC), Jorge Damasceno, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação os gastos vultosos.
De acordo com Jorge Damasceno, serão encaminhadas, de imediato, cópias da matéria - a notícia de fato - às respectivas promotorias dos municípios e os promotores de Justiça da cidade avaliarão a necessidade da abertura de investigações preliminares. "A análise é no âmbito da localidade e o promotor, conforme sua autonomia funcional vai avaliar o procedimento necessário", disse o subprocurador.
Damasceno explicou que os promotores, após receberem a 'notícia de fato', devem dar andamento à avaliação do caso e justificar, seja qual for o encaminhamento que será dado. Entre os procedimentos que podem ser considerados pelas promotorias estão o inquérito civil e a ação judicial.
Dos contratos milionários, o valor mais alto foi o de R$ 5 milhões publicado, em maio, pelo serviço de perfuração e manutenção de poços nos prédios administrativos da Prefeitura de Caapiranga (distante 133 quilômetros de Manaus).
Para a execução do serviço, a prefeitura contratou a microempresa Ympaktos Empreendimentos Ltda.
Em Itacoatiara, o prefeito Mamoud Amed Filho (PSD) adquiriu o fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) por R$ 4,8 milhões, da pessoa jurídica Marcos Antônio da Silva Cabral, classificada como de pequeno porte.
Outro exemplo é a compra de R$ 3,010 milhões, também para combustível, realizada pelo prefeito de Tabatinga, Raimundo Caldas (PDT), conhecido como 'Calango'. Os derivados de petróleo devem ser destinados a atender às secretarias e órgãos municipais.
Os gestores disseram à reportagem que os altos valores são equivalentes às demandas da administração pública.
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/ministerio-publico-do-amazonas-investigara-compras-milionarias-de-prefeituras/90347