vota projeto sobre criação de municípios
18 de Maio de 2013
KLEITON RENZO
Moradores de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, participaram de
reuniões em 2010 para criação do município (Arquivo/AC)
Pelo menos 14 comunidades do interior do Amazonas esperam pela
aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar nº
416/2008, na próxima terça-feira (21). O projeto devolve para as
Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios. Essas
comunidades pretendem pedir dos deputados a realização de plebiscito
para saírem da condição de comunidades rurais e tornarem-se
municípios.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais (CAM),
deputado estadual Tony Medeiros (PSL), o relatório preliminar de
viabilidade econômica feito pela CAM, aponta como pleiteantes ao
status de município as comunidades de Novo Remanso, em Itacoatiara;
Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; Aviana, em Beruri; Campina do
Norte, em Caapiranga, Balbina, em Presidente Figueiredo, Purupuru, no
Carairo Castanho, Itapeaçu, em Urucurituba, Vila Amazônia, Mocambo e
Caburi, em Parintins; Pedras e Cametá, em Barreirinha, Cacau-Pirêra,
em Iranduba e o bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus.
"É um estudo preliminar porque qualquer comunidade que se enquadrar
nos pré-requisitos da lei poderá requerer a condição de município. No
Amazonas é possível que mais comunidades tenham esse desejo", comentou
Medeiros.
Em 2010 a ALE-AM tinha uma lista de 28 comunidades que manifestaram
desejo de se tornarem municípios. A relação foi feita depois que o
então deputado Eron Bezerra (PCdoB) realizou audiências públicas pelo
interior e identificou (além das comunidades já citadas): Auatiparaná,
Augusto Montenegro, Auxiliadora, Axinin, Belém do Solimões,
Bittencourt, Caiambé, Camaruã, Canumã, Campina do Norte, Caviana,
Iauaretê, Piranga-Juí, Janauacá, Matupi, Messejana do Norte, Moura,
Murituba, Osório da Fonseca, Rosarinho, Sacambu e Tuiué.
Tony Medeiros disse que viaja na próxima semana para Brasília para
acompanhar a votação do projeto. O deputado informou que a expectativa
da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é
que o projeto não seja engavetado novamente. "É uma luta de mais de 17
anos para que os municípios sejam reconhecidos. Existe um consenso
entre os deputados federais pela aprovação", disse.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Comunidades-interior-Amazonas-querem-municipio-politica-camara-deputados-ALE_0_921507845.html#.UZklxcP-wX8.email