Por Redação - de Brasília e Londres
A escolha do jurista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal
Federal (STF) foi a solução encontrada pela presidenta Dilma Roussef
para corrigir os erros apontados por advogados e especialistas
políticos no julgamento da Ação Penal (AP) 470, conhecido como
'mensalão'. A análise é do jornalista Paulo Nogueira, baseado em
Londres, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises
Diário do Centro do Mundo, em artigo publicado neste domingo.
O editor questiona: "O que você faz para resolver um problema e não
criar outro?" E responde:
"Bem, no caso do STF, você nomeia Luís Roberto Barroso.
"Barroso resolve o problema do 'mensalão'. Sua chegada ao Supremo muda
o cenário no momento fundamental dos recursos.
"Desfaz-se o estado de espírito anti-réus que dominou o STF, e que por
um momento pareceu que levaria Zé Dirceu à cadeia.
"(Quem não se lembra do relato de Mônica Bergamo, na Folha, sobre o
dia em que Dirceu fez as malas à espera de que o levassem pela
madrugada?)
"Joaquim Barbosa, o grande derrotado na nomeação, agora é minoritário,
e é uma benção que seja assim, tamanha a inépcia grosseira, pedante e
autoritária do ex-Batman.
"A segunda etapa do julgamento – aquela, sabemos agora, que será a
definitiva – quase que começa do zero. Dirceu pode desfazer a mala, se
já não desfez.
"As sentenças extraordinariamente rigorosas comandadas por Barbosa, e
alinhadas com a mídia, vão sofrer uma enorme redução.
"Teses como a Teoria do Domínio do Fato, pela qual você pune sem
provas, voltarão ao ostracismo.
"Será difícil, como aconteceu, condenar alguém com base em denúncias
de jornais e revistas – a maior parte delas sem comprovação.
"Barroso trouxe isso a Dilma – a certeza de que ela não terá que
aturar a expressão de sarcasmo vitorioso de Barbosa, tão bem captada
por um fotógrafo no funeral de Niemeyer.
"Para os repórteres, Dilma disse que a nomeação nada teve a ver com o
'mensalão', mas chamo aqui Wellington para comentar: quem acredita
nisso acredita em tudo.
"É um pastelão, é verdade – mas o final é melhor que o começo,
tamanhas as barbaridades dos juízes no 'mensalão'.
"Dilma, com Barroso, resolve também um problema, como foi dito acima.
"Ela poderia enfrentar muitas críticas da mídia com a indicação. Com
Barroso, ela neutralizou o maior foco das críticas: as Organizações
Globo. Monopolista como a Globo é, você ganha a aprovação dela e o
resto está feito no capítulo das relações com a mídia.
"Barroso é amigo da Globo. Foi advogado da Abert, a associação que
defende os interesses da Globo. Conforme mostrei num artigo anterior,
chegou a escrever um artigo em que defendia a reserva de mercado para
a Globo. (Os argumentos eram ridículos: até Mao Tsetung era invocado
como um risco. Mas o fato é que ele escreveu o artigo e ele foi
publicado no Globo.)
"Portanto: você não vai ver Jabor, Merval, Ali Kamel, Míriam Leitão ou
quem quer que seja na Globo atacando Barroso agora ou, um pouco
depois, em suas intervenções no julgamento dos recursos.
"A família Marinho gosta dele: então seus vassalos também gostam. Gostam muito.
"São todos papistas, para usar a expressão pusilânime e servil com que
o ex-diretor do Globo Evandro de Andrade se insinuou a Roberto Marinho
quando quis o cargo.
"Faço o que o senhor mandar, disse Evandro. É o que todos ali fazem,
basicamente.
"Barroso só não resolve o problema dos brasileiros de ter um Supremo
patético – mas nada é perfeito", afirma o articulista.
Desgastado
Antes elogiado pela mídia conservadora e pautado em capas e
reportagens laudatórias nos principais veículos ligados à direita
brasileira, o presidente do STF e relator da AP 470 começa a ver sua
imagem pública começar a ser desgastada por este mesmo caudal de
notícias. O diário conservador paulistano Estado de S. Paulo, neste
domingo, aponta esta tendência ao afirmar que Joaquim Barbosa teria
comprado uma briga com "bancos, partidos políticos, parlamentares,
juízes, associações de classe, advogados, imprensa e os colegas de
tribunal". Segundo o diário, Barbosa "espargiu, em seis meses de
mandato, críticas a várias instituições. Recebeu apoio em algumas
dessas críticas, mas, ao mesmo tempo, coleciona notas de desagravo,
embates em plenário e censuras, mesmo que reservadas, de colegas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de ministros do Supremo".
"De novembro, quando assumiu a presidência do tribunal e do Conselho
Nacional de Justiça, até agora, perguntou jocosamente se os advogados
não acordam apenas às 11h da manhã, afirmou que bancos são lenientes
ao combater a lavagem de dinheiro, disse que associações juízes agiram
de forma sorrateira ao apoiar a criação de novos tribunais federais e
reclamou que os grandes jornais brasileiros são conservadores. Isso
sem falar na última estocada ao Congresso e aos partidos políticos 'de
mentirinha'. Em resposta, coleciona notas de associações da
magistratura e da advocacia, e críticas de parlamentares. São
adjetivos como 'preconceituoso', 'generalista', 'superficial' e
'desrespeitoso', ou afirmações de que 'não tem apreço pela democracia
brasileira', 'não tem equilíbrio', 'não tem condições de presidir o
Supremo'. Reservadamente, um dos colegas disse que Joaquim Barbosa
quer ser a 'palmatória do mundo'. No CNJ, conselheiros afirmam que as
críticas do presidente não deixam transparecer as dificuldades de sua
gestão", afirma o jornal.
Ainda segundo o texto, publicado neste domingo, "alguns programas,
como a Estratégia Nacional de Segurança Pública, que visa a combater a
impunidade nos casos de homicídio, estão em marcha lenta. Os atritos
com o Congresso e o centralismo de suas decisões o deixaram à margem
da tramitação de propostas do interesse do Judiciário. Ele mesmo
reclamou que não sabia do projeto que criava três novos tribunais no
País. Com isso, outros ministros têm ocupado o espaço por ele deixado.
Integrantes do governo mantêm diálogo direto, por exemplo, com Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski".
– Temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com partidos
que nos representam no Congresso, nem tampouco esses partidos e seus
líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica.
Querem o poder pelo poder. O Congresso é inteiramente dominado pelo
Poder Executivo. As maiorias, as lideranças do Executivo que operam
fazem com que a deliberação prioritária do Congresso seja sobre
matérias do interesse do Executivo – disse Barbosa em palestra, na
última segunda-feira. E estendeu as críticas ao Legislativo.
"As reações foram imediatas", lembra o artigo, "e partiram dos
presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa tentou amenizar as críticas,
dizendo que falava como professor, mas não conseguiu. Até porque este
não era seu primeiro ataque ao Parlamento. 'Interna corporis'. Ao
longo do julgamento do mensalão, acusou o colega, Ricardo Lewandowski,
de ser advogado de defesa dos réus e protagonizou discussões com
outros colegas. E voltou suas críticas para a própria Corte.
– Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. Justiça que
se deixa agredir, se deixa ameaçar por uma guilda ou membro de
determinada guilda, já sabe qual é o fim que lhe é reservado. (…)
Lamento que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar ainda certas
taras antropológicas como essa do bacharelismo – afirmou o
'crítico-geral da Nação', como o classifica agora o diário ligado à
direita.
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/barbosa-se-desgasta-e-dilma-escolhe-barroso-para-rever-erros-do-mensalao/613092/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130527