A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso, promover ações.
Publicado por Luiz Flávio Gomes*- 1 semana atrás
Que o escândalo monstruoso e tsunâmico da Petrobras acorde de uma vez por todas a nação brasileira (o gigante adormecido já mostrou o seu poder): "cassação já" dos políticos envolvidos e a reforma política imediata, nela incluindo, dentre tantas outras ideias, (1) o fim da reeleição para cargos executivos e (2) o fim do político profissional (limite temporal para cargos legislativos – veja nosso site fimdopoliticoprofissional. Com. Br). O que menos importa, agora, caro leitor, é sua classe social, cor, procedência, filiação ou preferência partidária ou ideologia. A hora é de união ampla, geral e irrestrita, de todas as categorias (trabalhadores, estudantes, funcionários públicos, professores, comerciantes, industriais, executivos, donas de casa, aposentados etc.). A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso, promover ações (ações já!). Os protestos (nas redes sociais ou mesmo os das ruas) geram poucos frutos quando não têm objetivo certo ou carecem de interlocutores que canalizem os anseios da população. Precisamos nos manter vigilantes e, mais que isso, atuantes, todos juntos, para que possamos nos orgulhar do Brasil, como um país democrático e sustentável. É preciso que o mundo saiba que aqui também vigoram princípios e valores decentes, que vergonhosamente não estão sendo seguidos (em geral) pela classe política e seus financiadores, que carecem de uma pronta e imediata profilaxia. É uma questão de honra (e de prevenção de novos delitos) não deixar que os envolvidos no escândalo da Petrobras exerçam seus mandatos. Sem pressão popular, no entanto, ninguém vai ser cassado!
02. A Operação Lava Jato começou produzindo efeitos contra alguns diretores da Petrobras ou coligadas (como Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado etc.). Em seguida atingiu os operadores da rede de corrupção (Alberto Youssef, Fernando Baiano, Shinko Nakandakari, Henry Hoyer de Carvalho etc.); posteriormente chegou aos executivos das empresas envolvidas no cartel que suga e parasita ilicitamente o dinheiro público (Julio Camargo, Augusto Mendonça etc.). O último elo dessa cadeia organizada são os políticos e os partidos, que recebiam comissão entre 1% e 3% dos contratos superfaturados. A vez dos políticos está chegando e sem mobilização popular massiva não veremos a cassação deles (muito menos imediata!) pelo próprio Parlamento, numa espécie de "recall" à brasileira. O congresso Nacional, em nome da dignidade, da moralidade e da democracia, deve essa atitude de limpeza ética à nação. Não podemos mais dormir nenhum dia sem pedir, em voz uníssona, essa providência urgente.
03. Que a nossa não continue sendo uma sociedade comandada por malandros e vigaristas que vivem sob o império de uma organização criminosa que estamos batizando de P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Que não seja uma sociedade sempre na iminência de uma governança estruturada de acordo com a Máfia Siciliana, onde as cartas são dadas pelo poder econômico corrupto, que "compra" (sob o manto de uma discutível legalidade) o mandato dos parlamentares (financiando suas caríssimas campanhas eleitorais – as mais caras do mundo, dizem). Que não seja uma sociedade de descrentes, que não confiam nas instituições, sempre omissas ou morosas, demonstrando conivência com os poderosos de plantão, que mandam e desmandam a seu bel prazer, com a garantia da odiosa e repugnante impunidade. Que a todos sejam garantidas as liberdades civis, sociais e políticas, a liberdade de iniciativa, assim como um ambiente favorável para o florescimento do empreendedorismo honesto e regular. Que o "corrompreendedorismo" (Bucci) seja eliminado do nosso horizonte mercadológico (que gera prejuízos incalculáveis para o crescimento do país e moralização dos seus costumes).
04. O "recall" (recolhimento de um produto com defeito) no campo político significa o povo "deleger" um político eleito que se mostra corrupto ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate (com direito de defesa, claro) a corrupção ou a inapetência para o cargo público (quem tem o poder de eleger tem que ter também o poder de deseleger). Não existe o "recall" no Brasil (na área política). A urgência dos seus profiláticos efeitos, no entanto, nos obriga a forçar (pressão popular) a cassação imediata de todos os políticos envolvidos no escândalo da Petrobra$ (que já está revelando provas suficientes contra vários deles). Essa cassação, em nome da moralidade pública e da preservação da democracia, só pode ocorrer pelo próprio Parlamento, que precisa se livrar (o mais pronto possível) pelo menos dos corruptos do caso Petrobra$. Isso já seria um bom começo. Às ruas, brasileiros! Esse movimento, sem nenhum tipo de violência e de retrocesso democrático, tem que se espalhar por todo país.
Saiba mais
05. Nunca foi feito tantos recalls no Brasil para reparo de defeitos nos veículos: 61 convocações neste ano (entre 1/1/14 e 21/11/14), envolvendo 1,11 milhão de carros (Globo 30/11/14). Recorde nos últimos dez anos. A mesma lógica que as fábricas de veículos hoje adotam (como boa política de respeito ao cliente) para continuar com a confiança do seu consumidor, essa mesma lógica, deve ser transportada para o mundo político: não há como não batalharmos pelo "recall" (cassação) de todos os políticos envolvidos no escândalo do momento (Petrobra$). A competência para fazer isso é do próprio Congresso (iniciando-se o processo no Conselho de Ética), que nada ou pouco fará (como todos sabemos) sem pressão popular (porque já é muito conhecido o corporativismo entre os partidos políticos que se protegem vergonhosamente).
06. Em 2005 as fábricas fizeram 23 recalls dos seus veículos (217 mil envolvidos naquele ano). Até há pouco tempo, havia muita desconfiança do recall dentro das próprias empresas (que não queriam queimar "seu filme" reconhecendo defeitos nos seus produtos). Hoje isso se alterou completamente. O recall é visto como alto positivo, por revelar o quanto é importante a segurança do cliente. Houve um amadurecimento extraordinário em relação a esse ponto (assim como no cumprindo da legislação vigente). Isso se chama responsabilidade, empreendimento sustentável. Essa mesma dívida tem o Parlamento brasileiro para com o povo brasileiro. O Congresso Nacional não tem que esconder as mazelas ou os vícios dos parlamentares corruptos, como sempre fez, ao contrário, sua legitimação depende do expurgo dos seus quadros de todos os que se beneficiaram indevidamente do dinheiro público para satisfação dos seus interesses privados ou eleitorais, "doa a quem doer".
07. Claro que em lugar dos recalls o melhor seria mais investimento em processos e testes de segurança e qualidade do produto (dos carros). No caso dos políticos, o controle de qualidade está nas mãos dos partidos assim como dos eleitores (que muitas vezes negligenciam nessa tarefa; que o digam os 258 mil que escandalosamente votaram em Paulo Maluf na última eleição). É evidente que podemos aprimorar o processo eleitoral (proibindo a reeleição, por exemplo), é curial que podemos mudar a legislação para punir os partidos que não fazem a devida triagem dos seus candidatos, mas a boa profilaxia mesmo depende de mais investimento na cidadania, que pressupõe educação de qualidade (um Paulo Maluf da vida jamais seria reeleito na Suécia, por exemplo). Enquanto os processos preventivos não acontecem, temos que trabalhar com a ideia do recall para destituir do cargo público (implacavelmente) os políticos corruptos e incompetentes. Quanto ao Legislativo, cabe cassação; quanto ao executivo, cabe "impeachment" (como ocorreu com Collor de Mello). Mas sem um fervoroso movimento popular jamais vamos ver as melhoras que todos queremos (aliás, Gandhi dizia: seja você a melhora que você espera dos outros).
08. Hoje se compreende que o recall não é algo ruim, que mancha a imagem da empresa. Da mesma maneira, a cassação imediata de todos os corruptos que foram favorecidos pelo escândalo da Petrobra$ não é algo que denigre a imagem do Legislativo, ao contrário, confere-lhe legitimidade, boa reputação (porque isso é o certo e todos sabem disso, inclusive os próprios corruptos) e sintonia com o desejo majoritário do eleitorado. O recall é como remédio: não é gostoso de ser tomado, mas foi feito para curar (Amaury Oliva), foi feito para melhorar o mercado (tornando-o mais seguro). A cassação de mandatos (fundadas em provas, pois do contrário viraria uma caça às bruxas da Inquisição católica dos séculos XV-XVIII) produz semelhante efeito: cura, distingue, separa (o joio do trigo), dá mais qualidade para a democracia. Elimina alguns riscos de novas corrupções, sobretudo dos políticos mais profundamente enraizados nela (que estão há anos no poder). Os políticos e os partidos são os responsáveis pelos danos causados por eles mesmos para o erário público e para a população. Deles, no entanto, não se pode esperar o suicídio (ainda que acentuado o sentimento de culpa). Logo, são as instituições democráticas que devem entrar em campo para fazer a limpeza necessária (com observância das regras do Estado de Direito). Isso já ocorreu com Collor de Mello (e espera-se que agora ocorra com os 40, 50, 60 ou 80 congressistas financiados descaradamente pela corrupção na Petrobra$).
09. A confiança do eleitorado ficará profundamente abalada se o Congresso Nacional não fizer o que deve der feito (cassação já!). Em relação aos carros, 1/3 deles apresentaram defeitos (venda de 3,5 de veículos por ano; 1,11 milhão deles com defeitos, este ano). O Congresso Nacional tem 594 parlamentares: pelo menos uns 10% deles estão envolvidos com as horripilantes maracutaias da Petrobra$. Sem esses 10% a instituição não vai se acabar, não vai se desmoronar (ao contrário, vai se fortalecer). Já tiramos um presidente do poder (Collor) e o Brasil não desapareceu. Quando tiramos de um saco as laranjas podres nós preservamos todas as demais. Quando há necessidade de recall as montadoras comunicam imediatamente o fato às autoridades e publicam orientações ao consumidor. Da mesma maneira deve proceder o Parlamento Nacional: sem perda de tempo, deve reconhecer a necessidade de recall (cassação), por defeito moral e ético do deputado ou senador, e comunicar isso aos eleitores além publicar transparentemente todas as fases do procedimento de cassação. A hora é agora: sem pressão popular tudo isso não passará de mera fantasia alucinante. Baixe agora o formulário do nosso site (fimdopoliticoprofissional. Com. Br), colete assinaturas e vamos nos mobilizar. Sem participação popular, nada mudará!
* Professor
Fonte: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/154572953/petrobra-cassacao-ja-dos-politicos-envolvidos?utm_campaign=newsletter-daily_20141201_396&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Publicado por Luiz Flávio Gomes*- 1 semana atrás
Que o escândalo monstruoso e tsunâmico da Petrobras acorde de uma vez por todas a nação brasileira (o gigante adormecido já mostrou o seu poder): "cassação já" dos políticos envolvidos e a reforma política imediata, nela incluindo, dentre tantas outras ideias, (1) o fim da reeleição para cargos executivos e (2) o fim do político profissional (limite temporal para cargos legislativos – veja nosso site fimdopoliticoprofissional. Com. Br). O que menos importa, agora, caro leitor, é sua classe social, cor, procedência, filiação ou preferência partidária ou ideologia. A hora é de união ampla, geral e irrestrita, de todas as categorias (trabalhadores, estudantes, funcionários públicos, professores, comerciantes, industriais, executivos, donas de casa, aposentados etc.). A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso, promover ações (ações já!). Os protestos (nas redes sociais ou mesmo os das ruas) geram poucos frutos quando não têm objetivo certo ou carecem de interlocutores que canalizem os anseios da população. Precisamos nos manter vigilantes e, mais que isso, atuantes, todos juntos, para que possamos nos orgulhar do Brasil, como um país democrático e sustentável. É preciso que o mundo saiba que aqui também vigoram princípios e valores decentes, que vergonhosamente não estão sendo seguidos (em geral) pela classe política e seus financiadores, que carecem de uma pronta e imediata profilaxia. É uma questão de honra (e de prevenção de novos delitos) não deixar que os envolvidos no escândalo da Petrobras exerçam seus mandatos. Sem pressão popular, no entanto, ninguém vai ser cassado!
02. A Operação Lava Jato começou produzindo efeitos contra alguns diretores da Petrobras ou coligadas (como Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado etc.). Em seguida atingiu os operadores da rede de corrupção (Alberto Youssef, Fernando Baiano, Shinko Nakandakari, Henry Hoyer de Carvalho etc.); posteriormente chegou aos executivos das empresas envolvidas no cartel que suga e parasita ilicitamente o dinheiro público (Julio Camargo, Augusto Mendonça etc.). O último elo dessa cadeia organizada são os políticos e os partidos, que recebiam comissão entre 1% e 3% dos contratos superfaturados. A vez dos políticos está chegando e sem mobilização popular massiva não veremos a cassação deles (muito menos imediata!) pelo próprio Parlamento, numa espécie de "recall" à brasileira. O congresso Nacional, em nome da dignidade, da moralidade e da democracia, deve essa atitude de limpeza ética à nação. Não podemos mais dormir nenhum dia sem pedir, em voz uníssona, essa providência urgente.
03. Que a nossa não continue sendo uma sociedade comandada por malandros e vigaristas que vivem sob o império de uma organização criminosa que estamos batizando de P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Que não seja uma sociedade sempre na iminência de uma governança estruturada de acordo com a Máfia Siciliana, onde as cartas são dadas pelo poder econômico corrupto, que "compra" (sob o manto de uma discutível legalidade) o mandato dos parlamentares (financiando suas caríssimas campanhas eleitorais – as mais caras do mundo, dizem). Que não seja uma sociedade de descrentes, que não confiam nas instituições, sempre omissas ou morosas, demonstrando conivência com os poderosos de plantão, que mandam e desmandam a seu bel prazer, com a garantia da odiosa e repugnante impunidade. Que a todos sejam garantidas as liberdades civis, sociais e políticas, a liberdade de iniciativa, assim como um ambiente favorável para o florescimento do empreendedorismo honesto e regular. Que o "corrompreendedorismo" (Bucci) seja eliminado do nosso horizonte mercadológico (que gera prejuízos incalculáveis para o crescimento do país e moralização dos seus costumes).
04. O "recall" (recolhimento de um produto com defeito) no campo político significa o povo "deleger" um político eleito que se mostra corrupto ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate (com direito de defesa, claro) a corrupção ou a inapetência para o cargo público (quem tem o poder de eleger tem que ter também o poder de deseleger). Não existe o "recall" no Brasil (na área política). A urgência dos seus profiláticos efeitos, no entanto, nos obriga a forçar (pressão popular) a cassação imediata de todos os políticos envolvidos no escândalo da Petrobra$ (que já está revelando provas suficientes contra vários deles). Essa cassação, em nome da moralidade pública e da preservação da democracia, só pode ocorrer pelo próprio Parlamento, que precisa se livrar (o mais pronto possível) pelo menos dos corruptos do caso Petrobra$. Isso já seria um bom começo. Às ruas, brasileiros! Esse movimento, sem nenhum tipo de violência e de retrocesso democrático, tem que se espalhar por todo país.
Saiba mais
05. Nunca foi feito tantos recalls no Brasil para reparo de defeitos nos veículos: 61 convocações neste ano (entre 1/1/14 e 21/11/14), envolvendo 1,11 milhão de carros (Globo 30/11/14). Recorde nos últimos dez anos. A mesma lógica que as fábricas de veículos hoje adotam (como boa política de respeito ao cliente) para continuar com a confiança do seu consumidor, essa mesma lógica, deve ser transportada para o mundo político: não há como não batalharmos pelo "recall" (cassação) de todos os políticos envolvidos no escândalo do momento (Petrobra$). A competência para fazer isso é do próprio Congresso (iniciando-se o processo no Conselho de Ética), que nada ou pouco fará (como todos sabemos) sem pressão popular (porque já é muito conhecido o corporativismo entre os partidos políticos que se protegem vergonhosamente).
06. Em 2005 as fábricas fizeram 23 recalls dos seus veículos (217 mil envolvidos naquele ano). Até há pouco tempo, havia muita desconfiança do recall dentro das próprias empresas (que não queriam queimar "seu filme" reconhecendo defeitos nos seus produtos). Hoje isso se alterou completamente. O recall é visto como alto positivo, por revelar o quanto é importante a segurança do cliente. Houve um amadurecimento extraordinário em relação a esse ponto (assim como no cumprindo da legislação vigente). Isso se chama responsabilidade, empreendimento sustentável. Essa mesma dívida tem o Parlamento brasileiro para com o povo brasileiro. O Congresso Nacional não tem que esconder as mazelas ou os vícios dos parlamentares corruptos, como sempre fez, ao contrário, sua legitimação depende do expurgo dos seus quadros de todos os que se beneficiaram indevidamente do dinheiro público para satisfação dos seus interesses privados ou eleitorais, "doa a quem doer".
07. Claro que em lugar dos recalls o melhor seria mais investimento em processos e testes de segurança e qualidade do produto (dos carros). No caso dos políticos, o controle de qualidade está nas mãos dos partidos assim como dos eleitores (que muitas vezes negligenciam nessa tarefa; que o digam os 258 mil que escandalosamente votaram em Paulo Maluf na última eleição). É evidente que podemos aprimorar o processo eleitoral (proibindo a reeleição, por exemplo), é curial que podemos mudar a legislação para punir os partidos que não fazem a devida triagem dos seus candidatos, mas a boa profilaxia mesmo depende de mais investimento na cidadania, que pressupõe educação de qualidade (um Paulo Maluf da vida jamais seria reeleito na Suécia, por exemplo). Enquanto os processos preventivos não acontecem, temos que trabalhar com a ideia do recall para destituir do cargo público (implacavelmente) os políticos corruptos e incompetentes. Quanto ao Legislativo, cabe cassação; quanto ao executivo, cabe "impeachment" (como ocorreu com Collor de Mello). Mas sem um fervoroso movimento popular jamais vamos ver as melhoras que todos queremos (aliás, Gandhi dizia: seja você a melhora que você espera dos outros).
08. Hoje se compreende que o recall não é algo ruim, que mancha a imagem da empresa. Da mesma maneira, a cassação imediata de todos os corruptos que foram favorecidos pelo escândalo da Petrobra$ não é algo que denigre a imagem do Legislativo, ao contrário, confere-lhe legitimidade, boa reputação (porque isso é o certo e todos sabem disso, inclusive os próprios corruptos) e sintonia com o desejo majoritário do eleitorado. O recall é como remédio: não é gostoso de ser tomado, mas foi feito para curar (Amaury Oliva), foi feito para melhorar o mercado (tornando-o mais seguro). A cassação de mandatos (fundadas em provas, pois do contrário viraria uma caça às bruxas da Inquisição católica dos séculos XV-XVIII) produz semelhante efeito: cura, distingue, separa (o joio do trigo), dá mais qualidade para a democracia. Elimina alguns riscos de novas corrupções, sobretudo dos políticos mais profundamente enraizados nela (que estão há anos no poder). Os políticos e os partidos são os responsáveis pelos danos causados por eles mesmos para o erário público e para a população. Deles, no entanto, não se pode esperar o suicídio (ainda que acentuado o sentimento de culpa). Logo, são as instituições democráticas que devem entrar em campo para fazer a limpeza necessária (com observância das regras do Estado de Direito). Isso já ocorreu com Collor de Mello (e espera-se que agora ocorra com os 40, 50, 60 ou 80 congressistas financiados descaradamente pela corrupção na Petrobra$).
09. A confiança do eleitorado ficará profundamente abalada se o Congresso Nacional não fizer o que deve der feito (cassação já!). Em relação aos carros, 1/3 deles apresentaram defeitos (venda de 3,5 de veículos por ano; 1,11 milhão deles com defeitos, este ano). O Congresso Nacional tem 594 parlamentares: pelo menos uns 10% deles estão envolvidos com as horripilantes maracutaias da Petrobra$. Sem esses 10% a instituição não vai se acabar, não vai se desmoronar (ao contrário, vai se fortalecer). Já tiramos um presidente do poder (Collor) e o Brasil não desapareceu. Quando tiramos de um saco as laranjas podres nós preservamos todas as demais. Quando há necessidade de recall as montadoras comunicam imediatamente o fato às autoridades e publicam orientações ao consumidor. Da mesma maneira deve proceder o Parlamento Nacional: sem perda de tempo, deve reconhecer a necessidade de recall (cassação), por defeito moral e ético do deputado ou senador, e comunicar isso aos eleitores além publicar transparentemente todas as fases do procedimento de cassação. A hora é agora: sem pressão popular tudo isso não passará de mera fantasia alucinante. Baixe agora o formulário do nosso site (fimdopoliticoprofissional. Com. Br), colete assinaturas e vamos nos mobilizar. Sem participação popular, nada mudará!
* Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]
Fonte: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/154572953/petrobra-cassacao-ja-dos-politicos-envolvidos?utm_campaign=newsletter-daily_20141201_396&utm_medium=email&utm_source=newsletter