. Dhyene Brissow . portal@d24am.com
Lista inclui políticos e servidores públicos que podem ser impedidos de disputar as eleições. Em todo o País, o Sistema de Investigação de Contas Eleitorais tem 32 mil nomes
Manaus - Pelo menos 2.064 políticos e servidores públicos do Amazonas foram cadastrados, até ontem (5), no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (SisConta Eleitoral), e podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano, caso tentem se candidatar. O banco de dados foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para acelerar e facilitar o processo de impugnação de candidaturas. Em todo o Brasil, mais de 32 mil 'fichas sujas' foram cadastrados no Siscontas.
Os órgãos públicos 'julgadores', entre eles os Tribunais de Contas do Estado e de Justiça, têm até a próxima segunda-feira para registrar no Siscontas o nome de pessoas condenadas por um colegiado, principalmente por crimes contra a administração pública, nos moldes da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar nº 135/2010).
Até a última quarta-feira, nove dos 18 órgãos acionados pelo MPF para inserir dados no Siscontas já haviam alimentado o sistema. Outros nove responderam por ofício e terão até o dia 9 para inserir os dados. O prazo limite para envio das informações era dia 19 de maio e foi prorrogado até o último dia 30. Na última segunda-feira, o prazo foi prorrogado mais uma vez. Segundo a assessoria do MPF, a ampliação do prazo atende a pedido de órgãos que não conseguiram inserir as informações no Siscontas.
Segundo o procurador Regional Eleitoral no Amazonas, Ageu Florêncio da Cunha, o banco de dados reunirá informações sobre pessoas que, condenadas na segunda instância, estão proibidas de disputar eleições por, pelo menos, oito anos. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores da República que atuarão na área eleitoral e terão apenas cinco dias para barrar candidaturas de candidatos 'fichas sujas'.
"Nós temos um prazo muito curto para impugnar candidaturas. São só cinco dias para impugnar os pedidos, a contar do dia 5 de julho. Sem dúvida é um avanço e a população vai ganhar muito com isso, principalmente porque os dados são nacionais. Vai impedir, por exemplo, que um cidadão que está inelegível lá no Rio Grande do Sul, venha ser candidato aqui no Estado", disse.
Florêncio explicou que, nas eleições anteriores, a busca pelos candidatos inelegíveis era feita individualmente em cada órgão julgador. "Era um processo demorado. Não tinha como verificar todos. Muitas vezes atuávamos apenas sob denúncias de terceiros. Agora, é só fazer uma busca pelo nome daquele candidato no Siscontas", afirmou.
De acordo com o procurador, os órgãos não são obrigados a alimentar o Siscontas, e estão apenas atendendo a uma solicitação do MPF para ajudar na análise dos pedidos de registros dos candidatos e por isso o órgão não está a autorizado a divulgar os dados.
"Estes são nomes de potenciais inelegíveis e não significa que estão inelegíveis. Essa exposição dos nomes pode gerar problemas para essas pessoas. O que vai dizer se essa pessoa está inelegível ou não é a análise da forma que se deu o julgamento da ação que ela responde", disse.
O promotor eleitoral Jorge Cavalcante acredita que não existe motivo para não permitir o acesso da população a esses dados, principalmente de políticos, já que se trata de pessoas públicas. "Em tempos de transparência, acredito que o mais adequado seria a divulgação desses dados, muito mais por se tratar de pessoas públicas. Mas existe um zelo por parte do MPF", disse.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o órgão que mais informou dados de 'fichas sujas'. São 1.054 pessoas cadastradas no Siscontas, entre elas ex-prefeitos de municípios do interior, como o de Coari, Arnado Mitouso, o de Iranduba Raimundo Nonato Lopes e o de Codajás Abrahan Lincon (PSD).
O governo do Estado encaminhou lista com 435 nomes, a Controladoria-geral do Estado, 377 nomes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 172 nomes, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), 13, e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), cinco.
Entre os políticos com potencial para ter candidatura impugnada estão os ex-vereadores Rejane Pinheiro, Luiz Fernando Nicolau, Jander Silva Tabosa e Ronaldo Barroso Tabosa dos Reis, o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, o ex-deputado estadual Nelson Azêdo e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PSD).
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/sistema-da-justica-eleitoral-tem-dois-mil-fichas-sujas-do-amazonas/113433
Lista inclui políticos e servidores públicos que podem ser impedidos de disputar as eleições. Em todo o País, o Sistema de Investigação de Contas Eleitorais tem 32 mil nomes
Manaus - Pelo menos 2.064 políticos e servidores públicos do Amazonas foram cadastrados, até ontem (5), no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (SisConta Eleitoral), e podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano, caso tentem se candidatar. O banco de dados foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para acelerar e facilitar o processo de impugnação de candidaturas. Em todo o Brasil, mais de 32 mil 'fichas sujas' foram cadastrados no Siscontas.
Os órgãos públicos 'julgadores', entre eles os Tribunais de Contas do Estado e de Justiça, têm até a próxima segunda-feira para registrar no Siscontas o nome de pessoas condenadas por um colegiado, principalmente por crimes contra a administração pública, nos moldes da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar nº 135/2010).
Até a última quarta-feira, nove dos 18 órgãos acionados pelo MPF para inserir dados no Siscontas já haviam alimentado o sistema. Outros nove responderam por ofício e terão até o dia 9 para inserir os dados. O prazo limite para envio das informações era dia 19 de maio e foi prorrogado até o último dia 30. Na última segunda-feira, o prazo foi prorrogado mais uma vez. Segundo a assessoria do MPF, a ampliação do prazo atende a pedido de órgãos que não conseguiram inserir as informações no Siscontas.
Segundo o procurador Regional Eleitoral no Amazonas, Ageu Florêncio da Cunha, o banco de dados reunirá informações sobre pessoas que, condenadas na segunda instância, estão proibidas de disputar eleições por, pelo menos, oito anos. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores da República que atuarão na área eleitoral e terão apenas cinco dias para barrar candidaturas de candidatos 'fichas sujas'.
"Nós temos um prazo muito curto para impugnar candidaturas. São só cinco dias para impugnar os pedidos, a contar do dia 5 de julho. Sem dúvida é um avanço e a população vai ganhar muito com isso, principalmente porque os dados são nacionais. Vai impedir, por exemplo, que um cidadão que está inelegível lá no Rio Grande do Sul, venha ser candidato aqui no Estado", disse.
Florêncio explicou que, nas eleições anteriores, a busca pelos candidatos inelegíveis era feita individualmente em cada órgão julgador. "Era um processo demorado. Não tinha como verificar todos. Muitas vezes atuávamos apenas sob denúncias de terceiros. Agora, é só fazer uma busca pelo nome daquele candidato no Siscontas", afirmou.
De acordo com o procurador, os órgãos não são obrigados a alimentar o Siscontas, e estão apenas atendendo a uma solicitação do MPF para ajudar na análise dos pedidos de registros dos candidatos e por isso o órgão não está a autorizado a divulgar os dados.
"Estes são nomes de potenciais inelegíveis e não significa que estão inelegíveis. Essa exposição dos nomes pode gerar problemas para essas pessoas. O que vai dizer se essa pessoa está inelegível ou não é a análise da forma que se deu o julgamento da ação que ela responde", disse.
O promotor eleitoral Jorge Cavalcante acredita que não existe motivo para não permitir o acesso da população a esses dados, principalmente de políticos, já que se trata de pessoas públicas. "Em tempos de transparência, acredito que o mais adequado seria a divulgação desses dados, muito mais por se tratar de pessoas públicas. Mas existe um zelo por parte do MPF", disse.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o órgão que mais informou dados de 'fichas sujas'. São 1.054 pessoas cadastradas no Siscontas, entre elas ex-prefeitos de municípios do interior, como o de Coari, Arnado Mitouso, o de Iranduba Raimundo Nonato Lopes e o de Codajás Abrahan Lincon (PSD).
O governo do Estado encaminhou lista com 435 nomes, a Controladoria-geral do Estado, 377 nomes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 172 nomes, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), 13, e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), cinco.
Entre os políticos com potencial para ter candidatura impugnada estão os ex-vereadores Rejane Pinheiro, Luiz Fernando Nicolau, Jander Silva Tabosa e Ronaldo Barroso Tabosa dos Reis, o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, o ex-deputado estadual Nelson Azêdo e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PSD).
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/sistema-da-justica-eleitoral-tem-dois-mil-fichas-sujas-do-amazonas/113433