Congresso promulga PEC que indeniza 'soldados da borracha'

Na Segunda Guerra, eles produziram borracha para a indústria bélica.
Cerca de 13 mil seringueiros e familiares serão indenizados em R$ 25 mil.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

 

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que indeniza em R$ 25 mil os chamados "soldados da borracha".

 

Esses trabalhadores foram recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex natural na Amazônia, a fim de abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos.
 
A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado no último dia 23 e entrará em vigor no exercício financeiro seguinte à sua publicação. Portanto, seringueiros e descendentes daqueles que morreram receberão a parcela única de R$ 25 mil em 2015.
 
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Durante a sessão especial de promulgação da PEC, o relator do texto no Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), disse que tentará junto ao Ministério do Planejamento a edição de um crédito suplementar para que o benefício seja disponibilizado ainda em 2014.
 
Estão vivos, segundo Diniz, cerca de 6 mil soldados da borracha, que hoje são octogenários e nonagenários. Além deles, outros 7 mil dependentes deverão receber a indenização.
Os soldados da borracha e os familiares já recebem uma pensão mensal de dois salários mínimos, valor mantido pela proposta aprovada.
 
Durante a tramitação do texto, que data de 2002, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentaram emendas a fim de incrementar o valor da pensão, mas não foram contempladas devido ao impacto nas contas do governo.
O relator Aníbal Diniz disse que a PEC é o "entendimento possível" que permitiu a aprovação de um projeto que já tramitava havia 12 anos.
 
Durante a Segunda Guerra, tropas japonesas invadiram a Malásia e cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. O material era necessário para a produção de armas de guerra.
 
Com isso, Brasil e EUA, aliados durante o conflito, assinaram acordo pelo qual o governo norte-americano faria investimentos na produção de borracha amazônica e, em contrapartida, o governo brasileiro providenciaria a mão-de-obra necessária. Parte da produção seria exportada aos Estados Unidos para a produção bélica.
 
Com o acordo, milhares de pessoas de várias regiões, principalmente do Nordeste, foram contratadas para trabalhar nos seringais da Amazônia. Muitos morreram, em decorrência de doenças como malária, da alimentação precária ou mesmo assassinadas.
 
O vice-presidente do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a PEC representa "mínima justiça" aos seringueiros recrutados pelo governo brasileiro, entre os quais, segundo o petista, cerca de 20 mil morreram "seja por doenças, seja pela própria dificuldade da Floresta Amazônica".
 
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/congresso-promulga-pec-que-indeniza-soldados-da-borracha.html

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