Fotos: M. Rocha
Carta de Humaitá: abaixo-assinado pedirá
presença permanente de segurança federal no Sul do Amazonas
Um abaixo assinado para reivindicar a presença
permanente das forças de segurança federais na região Sul do Amazonas é a
principal proposta da Carta de Humaitá, documento lançado na manhã desta
terça-feira (14) pelos prefeitos e representantes dos dez municípios que
integram a Região Sul do Estado, em reunião promovida pela Associação Amazonense
de Municípios (AAM) que contou com presença de diversos órgãos estaduais e
federais, entre eles a Secretaria Geral da Presidência da República.
A meta, segundo o presidente da associação e
prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, é coletar em dois meses, 100 mil
assinaturas junto à população dos municípios do Sul para reivindicar junto ao
Governo Federal e ao Congresso Nacional, providências que evitem novos
conflitos na região.
“Precisamos encontrar um caminho para paz. O clima
de tensão não começou agora, mas precisa ter uma solução definitiva que passa
pela presença permanente das forças de segurança pois a política federal para o
Sul do Amazonas está totalmente equivocada”, afirmou Lima ao destacar que a
partir de agora, cada prefeito irá mobilizar a sociedade civil em seus
municípios para recolher as assinaturas.
Segundo o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo,
além de evitar novos problemas relacionados aos indígenas, a implantação de
postos permanentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força
Nacional – além da intensificar a presença e as operações do Exército
Brasileiro – também irá coibir outros problemas relacionados ao tráfico de
drogas e crimes em geral.
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“Está na hora de parar de apagar incêndios e
trabalharmos na prevenção. Precisamos mostrar que o País tem leis e que podemos
conviver de forma harmoniosa em todos os segmentos da sociedade”, destacou
Lobo.
Em unanimidade, os prefeitos também alertaram para
a necessidade de redefinir os padrões e conceitos para demarcação de novas
reservas indígenas, uma vez que os municípios não são consultados. Dados
apresentados durante a reunião com base em informações do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) de 2012, indicam que 27,24% do território do Amazonas são reservas
indígenas. No total, 47% do Estado são áreas indígenas ou de conservação
federal e estadual. Ainda de acordo com dados do IBGE
“Não somos contrários a demarcação. Nosso sangue é
o mesmo, mas a Lei também tem que servir para todos, pois não adianta a
Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcar uma reserva, depois abandonar os
índios a própria sorte e a assistência social e econômica ficar toda para as
prefeituras”, alertou Iran Lima.
Energia
A segunda proposta da Carta de Humaitá é a
construção de uma linha de abastecimento de energia que interligue os
municípios do Sul do Estado às usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau,
em Rondônia.
“As obras destas usinas já estão provocando
desiquilíbrio ambiental e econômico ao longo de todo o Rio Madeira e os
municípios do Amazonas precisam desta energia para se desenvolver e compensar
as perdas, caso contrário a energia vai apenas para o Sul e Sudeste do País”,
alertou José Lobo.
O diretor da Secretaria Geral da Presidência da
República, Fernando Matos, afirmou durante o encontro com os prefeitos, que a
prioridade no momento é pacificar os conflitos na região. “Após esta fase,
vamos avaliar as propostas e acredito que poderemos avançar em muitos pontos”, disse.