Por Pauderney Avelino
A mola propulsora da nossa economia está mais uma vez precisando de socorro. A Zona Franca de Manaus está aguardando a votação do Congresso Nacional para que possa ser prorrogada por mais 50 anos.
Ontem, a pauta da votação caiu mais uma vez em Brasília porque a situação do Polo Industrial de Manaus é delicada. A PEC 103/2011 já sofreu alteração porque as emendas que prorrogam os prazos das áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC) e Cruzeiro do Sul (AC) tiveram que ser retiradas da proposta.
Caso as emendas fossem mantidas, a PEC abriria espaço para outros estados incluírem outras cidades nesta votação, o que acabaria com a competitividade da Zona Franca. Os benefícios fiscais incidem sobre os principais impostos e contribuições federais para produtos fabricados em Manaus, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do imposto de importação sobre insumos da indústria, diminuição de 65% do Imposto de Renda e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Tamanha isenção não causa prejuízo aos cofres da União. Mesmo com todos esses benefícios, Manaus é responsável pela arrecadação de 54% do total da Região Norte. Mas, o fato é que a Zona Franca precisa, definitivamente, do compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff durante a inauguração da Ponte sobre o Rio Negro, que o modelo econômico estaria assegurado por mais 50 anos.
Precisamos ir além dos incentivos fiscais para não ficarmos tão dependentes deste benefício. Hoje, temos apenas o incentivo e a capacidade produtiva e inovadora do povo do Amazonas. Fabricamos os produtos mais modernos do mercado e precisamos modernizar nossos meios de transporte para baratear ainda mais a produção destes bens.
Agora a decisão de prorrogar a Zona Franca por mais de 50 anos está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Esperamos que ela não se esqueça da sua promessa e garanta os milhares de empregos em Manaus.
Fonte: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/11/06/zona-franca-2/
Caso as emendas fossem mantidas, a PEC abriria espaço para outros estados incluírem outras cidades nesta votação, o que acabaria com a competitividade da Zona Franca. Os benefícios fiscais incidem sobre os principais impostos e contribuições federais para produtos fabricados em Manaus, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do imposto de importação sobre insumos da indústria, diminuição de 65% do Imposto de Renda e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Tamanha isenção não causa prejuízo aos cofres da União. Mesmo com todos esses benefícios, Manaus é responsável pela arrecadação de 54% do total da Região Norte. Mas, o fato é que a Zona Franca precisa, definitivamente, do compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff durante a inauguração da Ponte sobre o Rio Negro, que o modelo econômico estaria assegurado por mais 50 anos.
Precisamos ir além dos incentivos fiscais para não ficarmos tão dependentes deste benefício. Hoje, temos apenas o incentivo e a capacidade produtiva e inovadora do povo do Amazonas. Fabricamos os produtos mais modernos do mercado e precisamos modernizar nossos meios de transporte para baratear ainda mais a produção destes bens.
Agora a decisão de prorrogar a Zona Franca por mais de 50 anos está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Esperamos que ela não se esqueça da sua promessa e garanta os milhares de empregos em Manaus.
Fonte: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/11/06/zona-franca-2/