Responsabilidade ambiental e natureza “Propter rem” - JusBrasil

.    Responsabilidade ambiental e natureza "Propter rem" Um dos temas mais relevantes do Direito Ambiental, que encontra ressonância nos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, é o da responsabilidade civil ambiental e a sua natureza no tocante à... Rodrigo Bordalo - 19 de Novembro de 2013 O recurso ordinário na prova da 2ª fase da OAB - Direito do Trabalho Superada a prova da primeira fase da OAB, o candidato terá que enfrentar a segunda fase. Nesta fase, a prova é dividida em questões e na peça profissional. Destaco como as 3 principais peças: Petição... Carlos Augusto - 19 de Novembro de 2013 Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo O contato com o lixo urbano foi o critério qualitativo adotado legalmente para a concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos trabalhadores. O anexo 14, da NR 15, da Portaria nº... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19 de Novembro de 2013 Prisão de Genoino causa mal-estar na OAB São Paulo - A legalidade da prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) regime fechado, desde a última sexta-feira, divide opiniões na Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista a Agência... Estadão - 18 de Novembro de 2013 Fraudes: empresa deverá retirar nome de vítima de cadastro de inadimplentes A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido de liminar para determinar que a empresa Jaklinne Confecções Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 48 horas, providencie a... Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 18 de Novembro de 2013 O emancipado pode adotar? Caso o menor tenha dezesseis anos completo é possível que este seja emancipado desde que atendido o disposto no artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil Brasileiro. Mesmo sendo o menor... Izabele Pierin - 18 de Novembro de 2013 Multas aplicadas aos condenados do mensalão chegam a R$ 27 milhões Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter - em tese... - de se preocupar com o bolso. São cerca de R$ 27 milhões de multas, em valores atualizados, a serem pagos por 16 dos 25... Espaço Vital - 19 de Novembro de 2013 Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará disputa sobre a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de... Supremo Tribunal Federal - 19 de Novembro de 2013 Sobre a Lei como afirmação de direitos e deveres – a propósito da PEC das Domésticas Certas coisas se nos apresentam como tão evidentes que nem nos preocupamos em refletir a respeito delas. Pegue o caso das Legislações, por exemplo, temos a impressão de que elas sempre estiveram por... Wallace Magri - 14 de Novembro de 2013 A intervenção estatal na liberdade de expressão do usuário das redes sociais Camila Taiane Costa Alves Karine Taíse Costa Alves RESUMO: Com a rápida evolução da internet o cotidiano das pessoas e do poder judiciário vêm sendo alterado. Dedica-se este trabalho a analisar a... Rafael Silva Nogueira Paranaguá - 18 de Novembro de 2013 Comissão da OAB aponta 'ilegalidade' na prisão de José Genoino O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que há "ilegalidade" e "arbitrariedade" na... Vinicius de Souza Monteiro - 18 de Novembro de 2013 Entenda o caso Alyne, que morreu no 6º mês de gestação Em 14 de novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira estava no sexto mês de gestação e buscou assistência na rede pública em Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro. Alyne era negra, tinha... Senado - 18 de Novembro de 2013 TRT condena empresa que pagava gratificação por fora a trabalhador 14/11/2013 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Teresina que condenou a empresa VIG Vigilância Ltda ao pagamento de todas as... Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 18 de Novembro de 2013 Tok&Stok é condenada por violação do meio ambiente de trabalho, causando ofensa moral a ex-empregado O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa Tok&Stok em dano moral por não preservar o meio ambiente de trabalho equilibrado. A ré na... Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Novembro de 2013 Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão ( AP 470), está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser... Migalhas - 18 de Novembro de 2013     © 2013 JusBrasil.