Regulamento Disciplinar dos Policiais Militares em discursão na Assembleia Legislativa

Por Jerson Aranha

 

Depois de 35 anos de existência o Regulamento Disciplinar da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (RDPMAM) está sendo discutido artigo por artigo há mais de 20 dias no Auditório "Beth Azize" da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam) pelo deputado Cabo Maciel (PR), com representantes do Comando Geral da PMAM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Corregedoria Militar, Detran e dirigentes das Entidades de Classe dos Militares.

Cabo Maciel considerou arcaico a legislação atual que esta em vigor desde janeiro de 1978, assinado pelo ex-governador Henoc da Silva Reis, que especifica e classifica as transgressões disciplinares que estabelece normas relativas à amplitude e à aplicação das punições disciplinares, à classificação do comportamento policial-militar das praças.

O parlamentar republicano defende um regulamento moderno que atenda as necessidades do PM/BM do Amazonas como o código de ética, hoje praticado em Minas Gerais, que serve como modelo para todo Brasil.

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