STF rejeita recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues no caso do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) os embargos de declaração do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues. O ex-parlamentar foi condenado a seis anos e...
Deputado critica preços cobrados por hotéis na Copa das Confederações
Deputados da Comissão de Turismo e Desporto discutiram com representantes do setor hoteleiro os preços elevados cobrados pelos hotéis durante a Copa das Confederações, em audiência pública nesta...
Deputado defende diálogo com estados para reduzir ICMS sobre remédios
O presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), disse que a frente vai pedir aos governos estaduais a redução do Imposto sobre Circulação de...
Mercadante: MEC quer tornar o ensino médio mais atrativo
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, destacou em audiência pública realizada pela comissão especial que discute a reformulação do ensino médio que o número de matriculas neste segmento quase...
Publicado resultado final da votação que confirmou vetos presidenciais
A Mesa Diretora do Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira (21) a apuração da votação realizada na terça, em que foram mantidos quatro vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso...
Senado aprova projeto da Câmara que reduz tributos do transporte coletivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal. O projeto, de...
Comissão lança nota de repúdio à detenção de brasileiro no aeroporto em Londres
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados lançou nota oficial nesta quarta-feira (21) sobre a detenção do brasileiro David Miranda, ocorrida no último domingo...
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela cassação de Donadon
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO),...
Discussão do novo Código de Processo Civil é adiada para semana que vem
O Plenário cancelou a Ordem do Dia desta quarta-feira, e os deputados não mais discutirão o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), que retornará à pauta...
Conselho de Ética rejeita a cassação do deputado Carlos Alberto Leréia
A perda de mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi rejeitada, nesta terça-feira, pelos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com placar amplo de 12 votos a 3 e uma...
Comissão aprova criação de programa de ecoeficiência nas escolas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que obriga escolas da rede pública e privada a estabelecer programa de eficiência no uso de energia...
Instalada comissão para decidir sobre voto aberto em processos de perda de mandato
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai analisar proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12 ) que prevê o voto aberto nos processos de perda de mandato parlamentar. O...
Legalidade de investigadas por pirâmide financeira divide opiniões
Dezenas de pessoas lotaram auditório da Câmara para acompanhar um debate em torno das atividades exercidas pelas empresas Telexfree, de serviço de voz pela internet, e BBom, de rastreamento veicular.
Educação proíbe faculdades e universidades de cobrar pela emissão de diploma
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei 3866/12 , do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que proíbe faculdades e universidades de cobrar pela primeira emissão e registro do...
Indústria: Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos, se comparado com o resto do...
PMDB não quer votar MP 613 hoje e ameaça obstrução
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, defendeu o adiamento da votação da MP 613/13 para terça-feira por ter sido incluído no texto original a regulamentação dos portos secos . Cunha disse que...
Fonte: http://cd.jusbrasil.com.br/