OAB obtém do STF liminar em ação em prol de usuário de serviço público
OAB/MT - 2 horas atrás
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte a medida cautelar na
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 24, ajuizada pelo Conselho Fede...
TRE/AC - 1 hora atrás
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) do país, em reunião nesta terça-feira (2) no edifício-sede do TSE, em Brasília...
AMEPA - 4 horas atrás
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, foram
recebidos, nesta terça-feira (2), pelo Senador Blairo Maggi (PR/MT). Na reunião que contou com a prese...
Última Instância - 1 hora atrás
Onze pessoas foram presas suspeitas da prática de ilícitos durante os protestos de caminhoneiros que
provocaram bloqueios em estradas do país desde segunda-feira (1/7), informou nesta quarta-feira (3/7) o m...
AGU - 8 horas atrás
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que o Movimento União Brasil
Caminhoneiro (MUBC) pague multa de R$ 6.348.082,40 por descumprimento da decisão que p...
Senado - 1 hora atrás
O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender a realização do plebiscito sobre
reforma política sugerido pela presidente Dilma Rousseff. Renan afirmou, no entanto, não sabe...
Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso
Nacional (PEC 20 /2013) foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Just...
Senado - 2 horas atrás
Na próxima quarta-feira (10), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, vai reunir os
líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados para definir o critério para exame...
AL/AM - 2 horas atrás
Ao destacar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013 como um dos mais importantes do ano, o deputado
estadual Marcos Rotta (PMDB) ressaltou também o desempenho do senador Eduardo Braga (PMDB) na d...