Permanência em junho deste ano
Brasília (DF), 09 de Maio de 2013
MARIANA TOKARNIA / AGÊNCIA BRASIL
Para participar do programa, serão exigidos alguns critérios (Juca Queiroz)
Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência,
anunciado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC).
Para os movimentos estudantis, a bolsa é uma conquista, uma
reivindicação de anos por parte dos estudantes. Estudantes indígenas,
no entanto, veem o benefício com ressalva. Segundo eles, será preciso
um controle mais rígido para que as bolsas sejam destinadas a quem
realmente vem de comunidades tradicionais.
"Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados, mas não há
condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá
uma política a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o
presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele
considera o programa um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em
alguns aspectos. "Serão beneficiados aqueles matriculados em cursos
com uma carga horária média de cinco horas diárias. Esse benefício
deveria ser estendido a todos os estudantes de baixa renda
independente do curso". Ele adianta que as bolsas precisarão de
reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas identificam outro problema. Presentes no
evento, eles também estão satisfeitos com o benefício, que inclusive
terá um valor superior para indígenas e quilombolas, mas, para que
sejam considerados membros de comunidades tradicionais, será pedida
apenas uma declaração com a origem familiar. "Existe, hoje, estudantes
não indígenas que pegam declarações com lideranças e conseguem
benefícios", diz a estudante da Universidade de Brasília Vilma
Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei favorável a medida para os estudantes. Eles vêm [para as
universidades] com a esperança de ter conquistas e muitas vezes não
conseguem se fixar, pela dificuldade financeira, pela dificuldade com
a língua. A bolsa é importante para os indígenas, mas deve haver uma
forma de filtrar, senão será apenas mais uma forma de favorecer os não
indígenas", acrescenta Vilma.
Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa
Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito diretamente aos
estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para participar do
programa, serão exigidos dois critérios: renda per capita mensal
inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em cursos com carga
horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes receberão
mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será
R$ 900.
Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter
um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas
universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados
pelas instituições. Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que
ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os
que preenchem os critérios e estão há mais tempo matriculados nas
instituições.
As bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas
meritocráticas, como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo
para o estudante continuar recebendo o benefício é até dois períodos
além do tempo de conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a
graduação. Após esse prazo, a bolsa será cortada.
O Ministério da Educação não tem estimativa de quantos serão os
beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os
cálculos serão consolidados a partir da próxima semana, quando as
universidades terão acesso ao cadastramento online. No entanto, o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência
estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção de
bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso
orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos para
este ano, R$ 650 milhões em assistência.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Alunos-indios-quilombolas-passarao-receber_0_916108447.html
Comentário do Blog X:
Não sou nada contra nenhuma raça, mas isso é um absurdo. Isso deve ser
estratégia para a eleição de 2014, só pode ser!!