Extraído de: Associação do Ministério Público de Pernambuco - 6 horas atrás
Denúncia impetrada no TSE pede a aplicação de multa e a suspensão das
inserções do Partido dos Trabalhadores
A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou ontem
representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa à
presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores (PT) por
propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda
veiculadas na TV nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. As propagandas
mostram um diálogo entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva comentando as mudanças no país nos últimos anos, durante os
governos petistas. Citam, entre outros temas, o combate à miséria, o
desenvolvimento econômico e a ampliação do programa Bolsa Família.
Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral,
em verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja
pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff, diz a
vice-procuradora na ação, acrescentando que a presidente é notória
pré-candidata à reeleição e Lula, um dos seus principais
incentivadores.
A representação que pede ao TSE multa no grau máximo e a cassação do
direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem
direito o partido representado no próximo semestre fala, ainda, em
verdadeiro discurso de campanha, lembrando que as inserções também
mostram a trajetória política da presidente. O horário gratuito
reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a
exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da
imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea
da campanha eleitoral. O PT disse que só irá se pronunciar após ser
comunicado oficialmente pelo TSE.
Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá
interinamente a Presidência da República, hoje. Ele substitui a
presidente Dilma, que embarcou ontem para a Etiópia, onde participará
das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana, e só
retornará ao país no domingo.
Já o vice-presidente Michel Temer vai representar o Brasil na posse do
presidente reeleito do Equador, Rafael Correa, hoje, em Quito. Temer
voltará ao Brasil amanhã.
Fonte: http://amp-pe.jusbrasil.com.br/noticias/100530550/acao-contra-dilma-por-propaganda-antecipada-diario-de-pernambuco-politica