A ideia de rever os valores das multas aplicadas pelo STF (Supremo
Tribunal Federal) aos condenados do mensalão proposta pelo revisor do
processo, Ricardo Lewandowski, provocou um novo mal-estar nesta
quinta-feira (6) entre ele e o relator e presidente do tribunal,
Joaquim Barbosa.
Maioria do STF rejeita proposta que reduziria penas de réus do mensalão
O relator disse que a medida apresentada por Lewandowski vai atrasar o
final do julgamento, arrastará o processo para fevereiro e ironizou o
cálculo do colega. A partir do próximo dia 20, o Supremo entra em
recesso e só retoma os trabalhos em fevereiro.
"Eu acredito que a nação não aguenta mais este julgamento. Está na
hora de acabar", cobrou Barbosa.
O relator reclamou após Lewandowski começar a apresentar sua
reavaliação das multas. Barbosa questionou se ele trataria de todos os
25 condenados ou só dos casos em que seu voto prevaleceu.
"Com essa sistemática adotada pelo ministro Lewandowski, analisando
cada um dos réus, pouco importando se seu voto prevaleceu, invadiremos
em fevereiro", disse.
"Eu procurei como relator desse caso, ser o mais claro e transparente
possível. Distribui meus votos em todas as votações e no final, quando
está encerrando, o tribunal volta a se debruçar sobre alterações
matemáticas", disparou Barbosa.
Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) durante julgamento do mensalão
No começo da sessão, o revisor afirmou que reformaria seu voto em
relação às multas para corrigir distorções. As sanções aplicadas somam
R$ 22,373 milhões, em valores ainda sem correções.
Lewandowski disse que era preciso revisar as multas para evitar
questionamentos das defesas. "Se adotarmos critérios objetivos,
claros, evitaremos embargos declaratórios".
Barbosa, então, rebateu: "os advogados estão aí para isso, são pagos para isso".
O ministro Marco Aurélio Mello ainda aproveitou para alfinetar Barbosa
que tinha cobrado o fim do processo. "Não estamos correndo contra o
relógio, não pode haver pressa nessa fase importantíssima. Devemos
marchar com a mais absoluta segurança."
O ministro apresentou aos colegas uma tabela propondo valores máximos
e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão.
Ele citou o caso do ex-presidente do PT José Genoíno que teria
recebido uma multa equivalente duas vezes ao seu patrimônio. Ele foi
condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e
corrupção ativa, além do pagamento de R$ 468 mil.
Outro situação é a multa de Ramon Hollerbach, de R$ 2,79 milhões,
maior do que a de Valério, seu ex-sócio de R$ 2,72 milhões.
"Há uma discrepância muito grande, os dias-multa variam de 11 a
1.093", justificou Lewandowski
Barbosa ironizou a regra adotada pelo colega. "Posso estar enganado,
mas ouvi vossa excelência aplicar uma regra de três. Isso não é
possível para fixação da multa. O critério fundamental é a condição
financeira. Então, nós não podemos estabelecer essa proporcionalidade.
Isso foi levado em conta nas propostas de multa que eu fiz e que foram
acolhidas aqui".
O ministro Celso de Mello saiu em defesa de Lewandowski. "O revisor
apenas pretende rever o seu voto e explicitar os critérios que
adotou".
"O senhor me dá 10 minutos?", questionou Lewandowski, pedindo tempo
para explicar seu critério.
"Como coordenador dos trabalhos, eu preferiria que vossa excelência
fosse o mais breve possível", disse. "Eu acredito que a nação não
aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar. Está na hora.
Como dizem os ingleses, 'let's move on" (vamos seguir em frente, em
tradução livre)", completou.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/politica/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=9803