Sejus disse que construirá presídio, mas aguarda terreno da prefeitura.
Marina Souza
Do G1 AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) ajuizou ação civil
pública contra a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(Sejus) pedindo adequação dos direitos dos detentos da Unidade
Prisional de Tabatinga, município a 1.108 km de Manaus.
Na ação contra a Sejus, a promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira
citou várias irregularidades como a superlotação carcerária, presas
cumprindo pena próximo as celas da ala masculina, falta de atendimento
médico e de medicamentos, frágil estrutura predial, atraso no repasse
dos kits de higiene e limpeza, denúncias de agressões físicas,
alimentação precária e a falta de assitência jurídica do Estado aos
presos.
A promotora afirmou que, por duas vezes neste ano, notificou a Sejus
quanto às irregularidades encontradas no Presídio de Tabatinga, mas
que até o momento não obteve nenhuma resposta do órgão sobre
providências para a solução dos problemas apontados pelo Ministério
Público.
Segundo o MPE/AM, o Presídio de Tabatinga está com a população
carcerária dobrada. Com capacidade para 108 pessoas, a unidade
prisional abriga atualmente 246 detentos.
Em entrevista ao G1, o secretário-executivo da Sejus, coronel Bernardo
Encarnação afirmou que a situação de superlotação é comum em
penitenciárias no interior do Estado. De acordo com ele, a Secretaria
solicitou à Prefeitura de Tabatinga a doação de um terreno para
construção de uma nova cadeia. Quando o local for entregue, a Sejus
encaminhará projeto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do
Ministério da Justiça, que deverá liberar verba para a construção do
novo presídio.
Além disso, Encarnação informou ainda que medidas emergenciais estão
sendo tomadas para diminuir o problema de superlotação em Tabatinga.
"Estamos realizando um mutirão carcerário para acelerar os processos
dos presos provisórios", disse.
Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/06/mpeam-ajuiza-acao-contra-sejus-por-irregularidades-em-prisao-de-tabatinga.html