Manifestação de funcionários federais em Brasília: cerca de 500
servidores, representando 23 carreiras de Estado, criticaram a
intransigência do governo.
Conjuntura Convenios com São Paulo, Rio e Paraná vão permitir troca
por funcionários locais.
Raymundo Costa
A presidente Dilma Rousseff passou do discurso à prática e determinou
a assinatura dos primeiros convenios com São Paulo, Rio de Janeiro e
Paraná a fim de substituir servidores federais em greve por
funcionários estaduais e municipais, conforme permite decreto baixado
por ela no fim de julho. A avaliação do Palácio do Planalto é que o
decreto 7.777 do dia 24 de julho - e que permitia a substituição dos
servidores em greve por temporários ou funcionários estaduais e
municipais - na prática, ainda não funcionou, apesar de algumas
portarias assinadas pelos respectivos ministérios.
A ordem no governo federal é endurecer com os grevistas, mas a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acenou com uma proposta aos
servidores, na próxima semana. Iniciamos o ano com uma perspectiva
econômica melhor, mas ao longo do ano foi piorando. O governo teve que
refazer seus cálculos, disse a ministra.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência,
disse que prioridade é usar o espaço fiscal para cuidar do emprego
daqueles que não têm estabilidade. Segundo ele, o diálogo não está
fechado. Temos, ao longo de agosto, a possibilidade de vir a discutir
e apresentar propostas, o que faremos. Mas temos a responsabilidade de
fazer na hora em que tivermos segurança da proposta, afirmou, ao
deixar a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em
Brasília, onde foi vaiado por parte do auditório.
A tensão na negociação ficou clara ontem em frente ao Ministério do
Planejamento. Cerca de 500 manifestantes, representando 23 carreiras
típicas de Estado, criticaram a intransigência do governo nas
negociações de reajuste salarial. Os manifestantes criaram até um
neologismo para criticar a postura da presidente: Dilmadura. A
Esplanada dos Ministérios praticamente parou com novas adesões ao
movimento na Secretaria do Tesouro, Receita Federal e até na
Controladoria-Geral da União (CGU).
Até ontem, eram 36 categorias em greve em todo o país, num total de
mais de 350 mil servidores. No Palácio do Planalto auxiliares da
presidente reagiram quando jornalistas avisaram sobre os conflitos no
canteiro de obras da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco: Epa, esse aí
é iniciativa privada.
Carvalho argumenta que é preciso considerar o momento de crise
internacional para darmos passos seguros. A responsabilidade nossa é
muito maior neste momento, disse o ministro, encarregado de lidar com
os movimentos sociais. O governo, segundo Carvalho, entende que há
carreiras no serviço público que precisam de correções. O ministro
citou como exemplo a proposta de reajuste oferecida aos professores de
ensino universitário. Nós temos sensibilidade para isso, afirmou.
A situação, de acordo com o secretário-geral da Presidência da
República, é especial e, por isso, a presidente foi enfática ao dizer
que o governo quer aplicar a sobra fiscal no processo de isenção, de
estímulo à produção para garantir o trabalho daqueles que, amanhã ou
depois podem ser demitidos.
A vigilância sanitária e o Ministério da Agricultura saíram na frente
nas providências para substituir servidores, mas os convênios em
relação a órgãos da Fazenda e da Justiça também já estão encaminhados.
Tenho certeza que os policiais garantirão as atividades essenciais,
como já vêm fazendo, disse o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
Segundo balanço divulgado pela Federação Nacional dos Agentes da
Policia Federal (Fenapf), a adesão à paralisação atinge 80% dos
policiais, chegando a 100% no Distrito Federal. O governo não pode ser
irresponsável, disse o ministro. A situação é dramática nos portos. As
principais categorias que operam os terminais está parada: policiais
federais, servidores da Receita Federal e técnicos da vigilância
sanitária, entre outros funcionários da União.
A greve dos fiscais agropecuários já reduziu o número de fiscalizações
em contêineres de 1.200 para 80 por dia. O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) determinou que pelo menos 70% dos servidores da Anvisa
devem permanecer nos postos de trabalho. Os líderes sindicais agora
ameaçam paralisação total - dizem que 30% do pessoal estava
trabalhando até agora.
Uma portaria publicada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro,
avaliza a chamada de funcionários estaduais e municipais, desde que
verificada a iminência de danos à saúde, ao abastecimento público e à
economia do país, colocados em risco em razão da paralisação das
atividades de defesa, vigilância, inspeção e fiscalização agropecuária
em decorrência da decretação de greve.
A Policia Rodoviária Federal reforçou ontem a fiscalização nas
estradas de diversos Estados, gerando longos trechos de
congestionamento. A operação-padrão faz parte do movimento de greve
parcial dos servidores públicos federais, em vigor há quase 50 dias.
O empresário Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), aproveitou a Conferência Nacional de Emprego e
Trabalho Decente para defender a modernização das relações de
trabalho. Para ele, o governo deve ampliar o debate com empresários e
líderes sindicais para modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas,
afirmou que os empresários precisam se modernizar e criticou as
decisões recentes tomadas pelos governos europeus, de cortar os
salários de servidores públicos. Não tentem fazer isso aqui no Brasil,
disse Freitas, aplaudido por servidores em greve. (Colaboraram Lucas
Marchesini, Tarso Veloso e João Villaverde, de Brasília, Fernanda
Pires, de Santos, e Luiz Henrique Mendes, de São Paulo).
Fonte: http://idisa.jusbrasil.com.br/noticias/100028393/dilma-pressiona-para-substituir-servidores-em-greve-nos-estados