José Serra (PSDB) e Elena Landau vendendo a Light, em 1996. Isso é Privatizar
O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE),
divulgou nota nesta quarta feira (15), ironizando o anúncio da
presidenta Dilma sobre uma série de concessões de rodovias e ferrovias
à iniciativa privada.
Na nota, Sérgio Guerra dá os parabéns a presidente Dilma, por, segundo
ele, ter "aderido ao programa de privatizações", defendido até os
dentes pelos demotucanos. Mas pelo visto, o dirigente do PSDB está
confundindo Dilma com FHC, que – este sim – privatizou boa parte das
(boas) empresas estatais do país...
E a velha mídia não faz a mínima questão de diferenciar "privatização"
de "concessão", não é mesmo? Mesmo ficando claro e evidente que o
governo Dilma está ganhando para emprestar rodovias e ferrovias à
iniciativa privada, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada – muito
pelo contrário – para vender estatais de expressão como a Vale.
Não adianta tapar o sol com a peneira: a presidenta deu um baile ao
estabelecer o regime de concessão como forma de promover o
desenvolvimento do país. Como já vimos com alguns aeroportos, meses
atrás. Foi uma vitória e tanto e justamente num campo em que boa parte
do tucanato se considera imbatível, a "qualidade gerencial". Vamos
esclarecer as coisas.
Privatização x Concessão
Vamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta
aos detratores sistemáticos do Governo Dilma. Ficam naquela de "Ahá,
Privatizou!" e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica.
Ridículo.
Concessão é a delegação sob contrato, à iniciativa privada, da
administração de um serviço prestado tradicionalmente pelo Poder
Público, por um determinado período e sob condições por ele
controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas.
Privatizar é tornar privado, transferir do Estado para o
particularClaro que concessão não é privatização. Conceder não é
"vender" uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa
privada explore determinado patrimônio, neste caso, as rodovias e
ferrovias, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado
continua titular do bem e com efetiva participação nos resultados da
empresa. Simples assim. Ok, Sérgio Guerra?
Vamos dar um exemplo: Recentemente foi feita a concessão para
ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de
Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek
(Brasília). O aeroporto de Congonhas foi adquirido pelo governo do
estado de São Paulo em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é
aeroporto federal. E NÃO foi vendido!
Do mesmo jeito, vai acontecer com as rodovias e ferrovias. O plano de
concessão anunciado pelo governo federal inclui 7,5 mil km de rodovias
e 10 mil km de ferrovias em todo o País e deve render, nos próximos 25
anos, R$ 133 bilhões aos cofres públicos. O governo vai criar a
Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e
gerenciar os investimentos nesses setores.
Relembrar é viver
A Vale do Rio Doce foi vendida por US$3,2 bilhões e com financiamento
subsidiado pelo próprio governo de FHC. Esse valor corresponde ao
lucro da empresa em apenas um semestre. Atualmente, seu valor no
mercado é de US$196 bilhões, ou seja, entregaram de graça um
patrimônio público muito valioso. Quem fez isso não pode ser a favor
do Brasil.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/aviso-ao-sergio-guerra-concessao-nao-e-privatizacao