O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),
conselheiro Érico Desterro, entregou nesta quarta-feira (27) ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral
(MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e ex-gestores ameaçados de
ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as
contas reprovadas pelo TCE nos últimos oito anos.
A lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da
nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de
Contas é um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos
candidatos passará por análise dos dois órgãos.
Conforme o artigo 11 da Lei nº 9.504 de 1997, o TCE tinha até o dia 5
de julho para fornecer a lista, mas o conselheiro Érico Desterro
decidiu antecipar a entrega em oito dias. "Estamos cumprindo o que
determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a
caso", comentou.
Na lista consta o nome do atual prefeito de Benjamin Constant, o Sr.
David Nunes Bemerguy, referente ao processo nº 2825/1999. O nome do
referido gestor consta da lista divulgada pelo TCE, na página 4 de 17.
Confira http://acritica.uol.com.br/noticias/undefined_ACRFIL20120627_0001.pdf
O TRE tem um prazo de três meses para julgar se concede ou não os
registros de candidatura. O órgão informou que solicitou reforço para
análisar o registro de acordo com a lista dos que tiveram a prestação
de contas negada pelo TCE. Após julgamento final do tre os candidatos
podem encaminhar recurso ao tribunal superior eleitoral.
Fonte: http://bc-cidadania.blogspot.com.br/2012/06/prefeito-david-bemerguy-esta-ameacado.html
conselheiro Érico Desterro, entregou nesta quarta-feira (27) ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral
(MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e ex-gestores ameaçados de
ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as
contas reprovadas pelo TCE nos últimos oito anos.
A lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da
nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de
Contas é um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos
candidatos passará por análise dos dois órgãos.
Conforme o artigo 11 da Lei nº 9.504 de 1997, o TCE tinha até o dia 5
de julho para fornecer a lista, mas o conselheiro Érico Desterro
decidiu antecipar a entrega em oito dias. "Estamos cumprindo o que
determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a
caso", comentou.
Na lista consta o nome do atual prefeito de Benjamin Constant, o Sr.
David Nunes Bemerguy, referente ao processo nº 2825/1999. O nome do
referido gestor consta da lista divulgada pelo TCE, na página 4 de 17.
Confira http://acritica.uol.com.br/noticias/undefined_ACRFIL20120627_0001.pdf
O TRE tem um prazo de três meses para julgar se concede ou não os
registros de candidatura. O órgão informou que solicitou reforço para
análisar o registro de acordo com a lista dos que tiveram a prestação
de contas negada pelo TCE. Após julgamento final do tre os candidatos
podem encaminhar recurso ao tribunal superior eleitoral.
Fonte: http://bc-cidadania.blogspot.com.br/2012/06/prefeito-david-bemerguy-esta-ameacado.html