Governo exige a troca de operadores de aeroportos
Por Cristiano Romero, de São Paulo, para Valor Econômico
O governo vai exigir a troca dos operadores que integram os consórcios
que venceram a licitação para administrar os aeroportos de Guarulhos,
Brasília e Campinas. Alegará que a mudança será feita com base no
"interesse público", uma vez que os operadores dos grupos vitoriosos
no leilão, realizado em fevereiro, não têm experiência de gestão de
aeroportos de grande porte.
Técnicos admitem que foi um erro não estabelecer maiores exigências
quanto à capacidade dos operadores. Lamentam, ainda, a baixa exigência
de capital das empreiteiras. Por isso, o governo pretende impor agora
condições que, no fim, obriguem os consórcios a abrir espaço para a
entrada de grandes "projetistas" (construtoras). A ideia, ao baixar as
exigências feitas no leilão, foi promover maior concorrência na
licitação, o que de fato ocorreu - o ágio médio foi de 347%.
A demanda de operadores "mais qualificados" será feita pela Agência
Nacional da Aviação Civil. Os contratos de concessão dos três
aeroportos serão assinados no fim de maio. Nos próximos leilões -
provavelmente do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte -, as
regras impedirão a participação de operadores e projetistas de baixa
capacidade.
O caso mais problemático é o do aeroporto de Viracopos, em Campinas. O
consórcio vencedor tem como operador a Egis Airport Operation, cujo
maior aeroporto sob seus cuidados, no Chipre, tem capacidade para 5,5
milhões de passageiros por ano, inferior à de Viracopos. Além disso, o
governo projeta movimento de 90 milhões de passageiros por ano em
Campinas daqui a 20 anos.
O Palácio do Planalto está preocupado também com a Corporación
América, empresa que está no consórcio vencedor em Brasília e opera 33
aeroportos na Argentina e no Peru, Uruguai, Equador, Armênia e Itália.
O maior deles é o de Buenos Aires, com capacidade para menos de sete
milhões de passageiros, metade do movimento existente hoje em
Brasília. Ademais, a operadora argentina tem histórico de renegociação
de contratos.
No caso de Guarulhos, a operadora do consórcio é a ACSA, que
administra nove aeroportos na África do Sul, entre eles, o de
Joanesburgo, com capacidade para 30 milhões de passageiros, a mesma do
aeroporto paulista.
"A presidente Dilma Rousseff deu autorização [à mudança dos
operadores]. Ela se empenhou muito nisso e quer que esse negócio dê
certo", revelou uma fonte graduada. "Se no interesse público há um
operador e um projetista mais qualificado, o que é que tem de errado?
Você não está onerando a União. E a mudança tem que ser feita agora,
do contrário, o projeto sai ruim. Tem que colocar gente competente
para fazer". https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/30/governo-exige-a-troca-de-operadores-de-aeroportos
Fonte: http://www.sina.org.br/turbulencia/