Encabeçada pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública,
movimento quer pressionar a União a investir 10% de suas receitas no
setor
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Publicado em 11/05/2012, 19:05
Última atualização às 19:09
Tweet São Paulo – A exemplo da Lei da Ficha Limpa, a campanha SUS+10
pretende coletar a assinatura de 1,5 milhão de brasileiros em pelo
menos cinco estados para endossar um projeto de lei de iniciativa
popular que obrigue o governo federal a destinar 10% de suas receitas
brutas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor representa algo em
torno de R$ 33,5 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde.
Neste ano, a pasta sofreu contingenciamento de R$ 5 bilhões, ficando
com R$ 72,1 bilhões.
Participam do movimento mais de 60 entidades da sociedade civil, entre
as quais o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Federal de
Medicina (CFM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em janeiro, foi sancionada a lei complementar que regulamenta a Emenda
29, que determina o que são gastos em saúde e os percentuais que os
entes devem aplicar no setor. Cabe aos estados investir 12% e aos
municípios, 15%. Mas não há fixação de percentual a ser investido pela
União. O orçamento anual do Ministério da Saúde é calculado conforme o
valor aplicado no exercício anterior acrescido da variação nominal do
Produto Interno Bruto (PIB). Isso corresponde à inflação do período
mais o crescimento da economia. Segundo calculam especialistas, essa
forma corresponderia a 7% das receitas correntes brutas hoje. No
entanto, os movimentos sociais em prol da saúde pública defendem que o
governo federal deva investir 10%.
O Conselho Nacional de Saúde, assim como a CUT, defende a taxação das
grandes fortunas e a garantia dos recursos do pré-sal como fontes de
financiamento da saúde.
Os 10% das receitas correntes brutas da União – R$ 33,5 bilhões –
seria um incremento na saúde, mas o SUS precisa de muito mais. Segundo
cálculos do especialista em saúde pública Gilson Carvalho, assessor do
Conasems, as três esferas de governo deveriam juntas injetar R$ 162
bilhões a mais no SUS. Quanto ao percentual do PIB, o Brasil aplica
3,8%. A média do gasto público internacional, de acordo com a
Organização Mundial da Saúde, é de 5,5%. Para chegar lá, o país teria
de acrescentar R$ 60 bilhões aos R$ 138 bilhões gastos no ano passado.
Para se equiparar às nações de maior renda, que investem 6,7% do PIB,
o país necessitaria de R$ 742 bilhões.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2012/05/campanha-sus-10-coleta-assinaturas-por-mais-recursos-a-saude
movimento quer pressionar a União a investir 10% de suas receitas no
setor
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Publicado em 11/05/2012, 19:05
Última atualização às 19:09
Tweet São Paulo – A exemplo da Lei da Ficha Limpa, a campanha SUS+10
pretende coletar a assinatura de 1,5 milhão de brasileiros em pelo
menos cinco estados para endossar um projeto de lei de iniciativa
popular que obrigue o governo federal a destinar 10% de suas receitas
brutas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor representa algo em
torno de R$ 33,5 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde.
Neste ano, a pasta sofreu contingenciamento de R$ 5 bilhões, ficando
com R$ 72,1 bilhões.
Participam do movimento mais de 60 entidades da sociedade civil, entre
as quais o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Federal de
Medicina (CFM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em janeiro, foi sancionada a lei complementar que regulamenta a Emenda
29, que determina o que são gastos em saúde e os percentuais que os
entes devem aplicar no setor. Cabe aos estados investir 12% e aos
municípios, 15%. Mas não há fixação de percentual a ser investido pela
União. O orçamento anual do Ministério da Saúde é calculado conforme o
valor aplicado no exercício anterior acrescido da variação nominal do
Produto Interno Bruto (PIB). Isso corresponde à inflação do período
mais o crescimento da economia. Segundo calculam especialistas, essa
forma corresponderia a 7% das receitas correntes brutas hoje. No
entanto, os movimentos sociais em prol da saúde pública defendem que o
governo federal deva investir 10%.
O Conselho Nacional de Saúde, assim como a CUT, defende a taxação das
grandes fortunas e a garantia dos recursos do pré-sal como fontes de
financiamento da saúde.
Os 10% das receitas correntes brutas da União – R$ 33,5 bilhões –
seria um incremento na saúde, mas o SUS precisa de muito mais. Segundo
cálculos do especialista em saúde pública Gilson Carvalho, assessor do
Conasems, as três esferas de governo deveriam juntas injetar R$ 162
bilhões a mais no SUS. Quanto ao percentual do PIB, o Brasil aplica
3,8%. A média do gasto público internacional, de acordo com a
Organização Mundial da Saúde, é de 5,5%. Para chegar lá, o país teria
de acrescentar R$ 60 bilhões aos R$ 138 bilhões gastos no ano passado.
Para se equiparar às nações de maior renda, que investem 6,7% do PIB,
o país necessitaria de R$ 742 bilhões.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2012/05/campanha-sus-10-coleta-assinaturas-por-mais-recursos-a-saude