criados para congressistas na década de 1940 como auxílio à mudança de
residência
A Mesa do Senado aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários
recebidos por deputados e senadores. O Projeto de Decreto Legislativo
71/11 agora segue para exame do Plenário. Se aprovado, vai para
votação na Câmara dos Deputados.
- A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado
-disse Marta Suplicy (PT-SP), que está no exercício da Presidência da
Casa devido à licença médica de José Sarney.
O PDS 71/11 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) em março. De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann
(PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no
início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, o benefício é
pago duas vezes ao ano: uma no início e outra no fim de cada sessão
legislativa.
Marta contou que Sarney considerou a medida "muito adequada". Ela
disse que a iniciativa vai dar ao Senado uma "economia considerável e
bem-vinda". De acordo com a senadora, o projeto deve ser votado no
Plenário a partir da próxima semana.
Para o relator na Mesa do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), o Plenário
vai confirmar a decisão. Ele destacou que o projeto foi aprovado por
unanimidade. Segundo Moka, o pagamento do 14º e do 15º salários "não
se justifica há muito tempo", já que o sentido da ajuda de custo
-criada na década de 1940, quando a sede do Senado ficava no Rio de
Janeiro -era auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores
com mudança e transporte dos locais onde residiam para a capital da
República. Na época, acrescentou o senador, havia muita dificuldade de
transporte.
Para Moka, a medida pode incentivar as assembleias estaduais a
seguirem o mesmo caminho.
- É uma forma de dar uma satisfação à sociedade -disse.
Fonte: http://jornal-do-senado.jusbrasil.com.br/politica/8625812/fim-de-14-e-15-salarios-chega-ao-plenario