MP quer cassação de José Melo por uso de PMs em propaganda

Órgão deu parecer favorável à retirada do diploma, em processo no TRE.

quarta-feira 5 de agosto de 2015 - 6:45 AM

Alisson Castro / portal@d24am.com

Uso de viaturas da PM em propaganda de José Melo também é alvo de investigação. Foto: Reprodução

Manaus - O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer opinando pela cassação do diploma do governador José Melo (PROS) e o vice-governador Henrique Oliveira (SDD), em processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que trata de uso de membros da policiais militares (PMs) e viaturas da corporação em propaganda eleitoral, veiculada em setembro do ano passado.

A representação foi ajuizada no TRE pela coligação 'Renovação e Experiência', que tinha como candidato Eduardo Braga (PMDB), derrotado na eleição do ano passado. Nos autos do processo, a coligação sustenta que o governador e o vice-governador "utilizaram, durante horário de expediente,  contingente da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de bens públicos móveis e imóveis, sob custeio do erário, com anuência do (então) secretário de Segurança, Paulo Roberto Vital, e do (então) comandante-geral da PM, Eliézio de Almeida da Silva".

Além da cassação do diploma de Melo e Henrique Oliveira, a coligação 'Renovação e Experiência' pede, ainda, aplicação de multa de R$ 106 mil a Paulo Vital e Eliézio da Silva.

O advogado do governador José Melo, Yuri Dantas, explicou que, nos autos do processo, a coligação de Eduardo Braga argumenta que o governador não poderia mostrar suas realizações na área de segurança pública e, depois, modifica este item para afirmar que as imagens são de publicidade institucional captadas pela Agência de  Comunicação do Estado (Agecom). 

"A própria representante (coligação de Braga) sabota  suas razões porque estas imagens ou são uma coisa ou outra. Se é encenação, não existe esta história de publicidade institucional e, se forem publicidade institucional, não existe encenação. Seja como for, me parece que a representação é improcedente e assim deve ser julgada. Pelo menos, é o que defendo e o que espero. O TRE vai decidir soberamente esta ação, como tem feito em relação todas as outras", disse o advogado.

TRE veta suspeição de ex-juiz em processos do governador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça, pela improcedência do pedido de suspeição do ex-juiz da Corte Délcio Santos de atuar em processo que tenham como partes o governador José Melo (PROS) e o seu adversário na eleição do ano passado, Eduardo Braga (PMDB).

Em votação dividida, o TRE decidiu, por quatro votos a dois, acolher argumentos apresentados pelo desembargador Mauro Bessa de que o processo de suspeição não poderia ser aceita por ter sido impetrado após o período eleitoral, ou seja, fora do prazo legal.

Votaram com o desembbargador Bessa os juízes Afimar Cabo Verde, Paulo Feitoza e Francisco Marques.

Fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/quer-cassacao-jose-melo-propaganda/138047