Por Daniel
Bramatti e José Roberto de Toledo | Estadão Conteúdo – 7
horas atrás
O
trabalhador rural José Aparecido Silva, de 46 anos, recebeu seguro-desemprego
pela primeira vez no início de 2014, após conseguir ficar pouco mais de seis
meses com a carteira assinada, colhendo café em fazendas da região de Ribeirão
Preto. "Ajudou muito", disse.
A
ajuda pode não se repetir. Silva é um dos 1,6 milhão de trabalhadores que
teriam o benefício recusado caso já estivessem em vigor as mudanças aprovadas
no início deste mês pela base governista na Câmara. As novas regras do
seguro-desemprego devem prejudicar principalmente trabalhadores de baixa renda
e que ingressaram há pouco tempo no mercado formal de trabalho - um segmento
social significativo na base de eleitores da presidente Dilma Rousseff e do
PT.>Com as novas regras, que ainda precisam do aval do Senado, serão
alteradas as exigências de tempo mínimo de trabalho para se ter direito ao
seguro-desemprego.
Até
o início deste ano, qualquer pessoa demitida sem justa causa após seis meses
com carteira assinada poderia receber o benefício. Pela proposta em tramitação
no Congresso, esse prazo subirá para 12 ou 9 meses para quem solicitar o seguro
pela primeira ou pela segunda vez em sua vida profissional, respectivamente. A
partir do terceiro pedido, a exigência do prazo mínimo de seis meses de trabalho
fica mantida.
Restrições
Na
prática, isso reduzirá o contingente de beneficiados. Dos 8,5 milhões de
seguros pagos em 2014, quase 20% não se enquadrariam nas novas exigências e
teriam sido recusados se elas estivessem valendo na época, segundo estimativa
feita pela área técnica do Ministério do Trabalho.
Nesses
20% haveria alta concentração de pessoas com baixa remuneração. Cálculos do
Estadão Dados com base em relatórios do ministério mostram que, quanto menor a
renda, maior a chance de o trabalhador ser demitido antes de um ano de
trabalho.
Dentre
todos os demitidos em 2014 que recebiam até dois salários mínimos, 23% tinham
entre seis e doze meses de trabalho. Essa parcela cai para 12% no grupo com
renda superior a dez salários mínimos.>Silva, que voltou a obter emprego no
setor cafeeiro, teme não conseguir sacar o seguro desemprego quando for
demitido. Atualmente, ele tem dois meses de carteira assinada. O emprego só
existirá, porém, enquanto houver café a ser colhido. Para ter direito a uma
segunda solicitação do benefício, o número mínimo de meses trabalhados será de
nove, segundo as regras aprovadas pela Câmara. Silva acha difícil atender à
nova exigência. "Não depende da gente", afirmou. "Quando acaba a
colheita, também não costuma ter mais serviço."
As mudanças no seguro desemprego,
que fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo, devem ser votadas pelo
Senado nesta semana.>(Colaboraram Rene Moreira, especial para AE, e Murilo
Rodrigues Alves).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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